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27/12/2018 - Após intensas discussões e do impasse na votação na Câmara dos Deputados, o debate sobre o projeto de lei ( PL 7180/2014 ) que institui o programa Escola sem Partido deve ser retomado em 2019. Entre outros pontos ...
19/12/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) rejeitou nesta quarta-feira (19) as alterações feitas pela Câmara dos Deputados ao projeto de lei das agências reguladoras ( SCD 10/2018 ). As mudanças da Câmara ...
18/12/2018 - Os casos de mulheres que relataram casos de abuso sexual supostamente praticados pelo médium João de Deus reacenderam no Senado a defesa pela aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 64/2016 ...
06/12/2018 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que ainda não há acordo para votação da cessão onerosa ( PLC 78/2018 ). Os senadores querem compartilhar com estados e municípios uma parte dos recursos da venda ...
30/11/2018 - A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse esperar a sanção imediata do projeto ( PLS 64/2018 ) que estabelece prisão domiciliar para mães de crianças de até 12 anos ou com deficiência, desde que sejam rés primárias ...
27/11/2018 - O relatório da MP 851/2018 , que estimula doações privadas para projetos de interesse público, foi aprovado na comissão mista responsável por sua análise. O relatório foi lido pela primeira vez na última quarta-feira (21), ...
14/11/2018 - Seguiu para a Câmara dos Deputados a Medida Provisória ( MPV 845/2018 ), aprovada nesta quarta-feira (14) pela Comissão Mista de senadores e deputados que analisou o assunto. A MP cria o Fundo Nacional de ...
09/11/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) fará uma audiência pública sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos . O documento instituído pelas Nações Unidas em 10 de dezembro ...
08/11/2018 - Aprovada na comissão mista responsável por sua análise, a Medida Provisória (MP) 846/2018 , a MP das Loterias, seguiu para exame na Câmara dos Deputados. O texto, que foi alterado pelo relator, senador Flexa Ribeiro ...
01/11/2018 - Proposta ( PLS 332/2013 ) em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) estabelece que a Anvisa deve monitorar a qualidade, o desempenho e a segurança da assistência prestada pelas UTIs de hospitais públicos ...
