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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 99 resultados.

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Escola sem Partido deve voltar à discussão no Congresso em 2019 — Senado Notícias

27/12/2018 - Após intensas discussões e do impasse na votação na Câmara dos Deputados, o debate sobre o projeto de lei ( PL 7180/2014 ) que institui o programa Escola sem Partido deve ser retomado em 2019. Entre outros pontos ...

CCJ rejeita alterações feitas por deputados a projeto que regula agências reguladoras — Senado ...

19/12/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) rejeitou nesta quarta-feira (19) as alterações feitas pela Câmara dos Deputados ao projeto de lei das agências reguladoras ( SCD 10/2018 ). As mudanças da Câmara ...

Senadores defendem aprovação na Câmara da PEC que torna estupro crime imprescritível ...

18/12/2018 - Os casos de mulheres que relataram casos de abuso sexual supostamente praticados pelo médium João de Deus reacenderam no Senado a defesa pela aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 64/2016 ...

Presidente do Senado confirma falta de acordo para votar cessão onerosa com partilha de ...

06/12/2018 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que ainda não há acordo para votação da cessão onerosa ( PLC 78/2018 ). Os senadores querem compartilhar com estados e municípios uma parte dos recursos da venda ...

Aprovado pela Câmara, texto que garante prisão domiciliar para mães vai à sanção — Senado ...

30/11/2018 - A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse esperar a sanção imediata do projeto ( PLS 64/2018 ) que estabelece prisão domiciliar para mães de crianças de até 12 anos ou com deficiência, desde que sejam rés primárias ...

Comissão aprova MP que estimula doações privadas para projetos de interesse público ...

27/11/2018 - O relatório da MP 851/2018 , que estimula doações privadas para projetos de interesse público, foi aprovado na comissão mista responsável por sua análise. O relatório foi lido pela primeira vez na última quarta-feira (21), ...

MP que cria Fundo de Desenvolvimento Ferroviário segue para a Câmara — Senado Notícias

14/11/2018 - Seguiu para a Câmara dos Deputados a Medida Provisória ( MPV 845/2018 ), aprovada nesta quarta-feira (14) pela Comissão Mista de senadores e deputados que analisou o assunto. A MP cria o Fundo Nacional de ...

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos serão tema de audiência na CDH ...

09/11/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) fará uma audiência pública sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos . O documento instituído pelas Nações Unidas em 10 de dezembro ...

MP das Loterias segue para a Câmara — Senado Notícias

08/11/2018 - Aprovada na comissão mista responsável por sua análise, a Medida Provisória (MP) 846/2018 , a MP das Loterias, seguiu para exame na Câmara dos Deputados. O texto, que foi alterado pelo relator, senador Flexa Ribeiro ...

Avaliação de segurança e qualidade das UTIs de hospitais pode se tornar mais rigorosa ...

01/11/2018 - Proposta ( PLS 332/2013 ) em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) estabelece que a Anvisa deve monitorar a qualidade, o desempenho e a segurança da assistência prestada pelas UTIs de hospitais públicos ...

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