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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 37 resultados.

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Senado aprova PEC que amplia papel do defensor público-geral federal — Senado Notícias

24/04/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 31/2017 ) que amplia as competências do Defensor Público-Geral Federal. Com a alteração, ele poderá, por exemplo, propor ...

CAE debate reforma na previdência dos militares — Senado Notícias

23/04/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) debateu nesta terça-feira (23) a reforma na previdência dos militares. Questões como as características próprias da carreira militar foram levantadas na audiência pública. Segundo ...

CDH aprova projeto que aumenta proteção social a filhos de presidiários — Senado Notícias

25/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o PLS 43/2018 , que amplia a proteção social a crianças que têm pai e/ou mãe encarcerados. Essas crianças serão consideradas de alta vulnerabilidade ...

Senado votará na quarta-feira PEC que amplia Orçamento impositivo — Senado Notícias

28/03/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou para quarta-feira, dia 3 de abril, a votação da PEC do Orçamento Impositivo ( PEC 34/2019 ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em dois turnos no Plenário. ...

Senado e Câmara unificam numeração dos projetos — Senado Notícias

06/02/2019 - Desde o início deste mês, a identificação de projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e projetos de decreto legislativo está unificada. As proposições manterão a mesma sigla, número e ano quando estiverem em ...

Rodrigo Maia propõe pacto para aprovação da reforma da Previdência — Senado Notícias

04/02/2019 - Em discurso na abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (4), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, propôs um pacto pela aprovação da reforma da Previdência. Ele disse ser necessário construir pontes ...

Davi pode decidir hoje sobre comissão de acompanhamento da reforma da Previdência ...

26/02/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve decidir nesta terça-feira (26) se será criada uma comissão especial ou uma subcomissão de acompanhamento da reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ). Davi sugere ...

CCJ deverá votar projeto que proíbe de vez propaganda de cigarro — Senado Notícias

12/04/2019 - Caso a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprove, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados um projeto que propõe a proibição de qualquer forma de propaganda de cigarro e o uso de ...

CAS aprova projeto que reduz carência para uso do FGTS na compra de imóveis — Senado ...

10/04/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aprovou o PLS 359/2015 , do senador Paulo Paim (PT-RS), que reduz a carência para a utilização do FGTS para a compra de imóveis ou quitação de prestações de financiamentos ...

Presidente do Senado estima votação da reforma da Previdência até o recesso parlamentar ...

22/02/2019 - Caso seja aprovada até abril na Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ) poderá ser votada até julho no Senado, respeitando todos os prazos regimentais e promovendo todos os debates. A previsão ...

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