Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 7 de aproximadamente 7 resultados.

Resultados da Busca

Projeto determina instalação de bloqueadores de celular em presídios com recursos do Funpen ...

18/09/2018 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa neste domingo (23) o processo de bloqueio de celulares irregulares — adulterados, roubados, extraviados ou não certificados — em dez estados: Acre, Espírito Santo ...

CCT aprova projeto que facilita pesquisas clínicas de novos medicamentos — Senado Notícias

15/03/2016 - Pode ficar mais fácil realizar no Brasil pesquisas clínicas, que testam em humanos o uso de novos medicamentos e tratamentos, inclusive para o câncer. Proposta nesse sentido ( PLS nº 200/2015 ) foi aprovada nesta terça ...

Senado analisa propostas que regulamentam Uber — Senado Notícias

07/04/2017 - Já chegou ao Senado o PLC 28/2017 , aprovado pela Câmara dos Deputados, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros, como Uber e Cabify. Na votação da Câmara, foi definido que o serviço ...

Fundo Penitenciário Nacional poderá financiar a instalação de bloqueadores de celular em ...

20/08/2018 - Bloqueadores de sinal de celular em presídios poderão ser instalados com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), como prevê projeto de lei ( PLS 285/2017 ) do senador Lasier Martins (PSD-RS). A proposta ...

Operadoras de telefonia poderão ser proibidas de enviar cobranças diariamente para clientes ...

12/12/2016 - O projeto de lei da Câmara dos deputados PLC 108/2015 está na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta terça-feira (13). A proposta considera a prática de enviar cobranças ...

Câmara conclui votação do projeto que regulamenta transporte por aplicativos — Senado Notícias

02/03/2018 - A câmara dos Deputados finalizou a votação do projeto de lei que regulamenta o transporte privado por aplicativos ( PLC 28/2017 ). Os deputados aprovaram duas de três emendas do Senado. Não serão exigidos licenciamento ...

CCT promove seminário para discutir o Marco Legal da Ciência e Tecnologia — Senado Notícias

01/08/2016 - O Senado Federal e a Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (2) seminário para discutir o Marco Legal da Ciência e Tecnologia. O evento, marcado para acontecer pela manhã no Senado e à tarde na Câmara ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11