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Regulamentação da profissão de historiador está pronta para ser votada — Senado Notícias

16/01/2018 - O Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 3/2015 , de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta a profissão de historiador, está pronto para ser votado pelo Plenário do Senado. A proposta foi aprovada ...

Senadores e ministros criticam MP que dá incentivos a indústria do petróleo — Senado Notícias

13/11/2017 - A Medida Provisória (MP) 795/2017 que dá tratamento tributário favorecido para a indústria de exploração de petróleo e gás, foi alvo de críticas da delegação brasileira que participa da Conferência das Nações Unidas sobre ...

Vanessa Grazziotin quer ampliar parcerias feitas pela Procuradoria da Mulher — Senado Notícias

03/02/2015 - Criada em 2013, a Procuradoria da Mulher do Senado visa combater as discriminações de gênero. O desafio agora, segundo a senadora Vanessa Grazziotin ( PCdoB-AM), é ampliar parcerias com a Secretaria de Políticas ...

Multa e nome em 'lista suja': CAS aprova punições para empresas discriminadoras — Senado ...

11/04/2018 - Segue para a Câmara dos Deputados o projeto ( PLS 33/2018 ) que estabelece multa para os empregadores que praticarem discriminação salarial por motivo de sexo ou etnia. O valor corresponde a 50% do teto dos benefícios ...

Senadores da CCJ apresentam votos em separado à reforma trabalhista — Senado Notícias

28/06/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) começou a discutir nesta quarta-feira (28) a reforma trabalhista. Senadores apresentaram seis votos em separado à proposta, cinco pela rejeição e um sugerindo ...

Vanessa Grazziotin defende reintegração de funcionários públicos que tenham participado de ...

04/12/2017 - O governo federal deve editar uma nova medida provisória para tratar do Programa de Desligamento Voluntário (PDV). A primeira medida provisória sobre o assunto (MP 792/2017 ) não foi votada a tempo pela Câmara dos ...

Bancada feminina identifica 21 projetos prioritários no Senado — Senado Notícias

05/03/2018 - A Bancada Feminina no Senado se reúne, tradicionalmente, em março para definir uma pauta de projetos considerados prioritários aos interesses das mulheres. O objetivo é buscar uma votação e aprovação mais acelerada ...

Plenário derruba decreto presidencial que reduzia IPI de concentrados de refrigerantes na Zona ...

11/07/2018 - A bancada do Amazonas conseguiu aprovar um projeto ( PDS 57/2018 ) que vai sustar um decreto presidencial que reduziu de 20% para 4% os incentivos do IPI das indústrias de xaropes para refrigerantes do Polo Industrial ...

Senado define competência da Justiça Eleitoral em todas as ações relacionadas aos partidos ...

11/04/2018 - O Plenário aprovou o projeto ( PLS 181/2017 ) que transfere para a Justiça Eleitoral todas as ações relacionadas aos partidos políticos. Segundo o autor, senador Romero Jucá (PMDB-RR), hoje os políticos podem acionar ...

CAE inicia votação da reforma trabalhista — Senado Notícias

06/06/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) iniciou a votação da proposta de reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ). Três senadores apresentaram voto em separado pedindo a rejeição integral do projeto. Já o relator, senador ...

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