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Comissão vai debater regularização de terras com presidente do Incra — Senado Notícias

20/02/2019 - A ministra da Agricultura Tereza Cristina será convidada a expor em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) os projetos prioritários para o setor agropecuário. A comissão também vai convidar ...

CRA conclui avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural — Senado ...

17/12/2015 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ( CRA ) concluiu nesta quinta-feira (17) a avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a agricultura familiar e a reforma agrária. O texto ...

CRA debate demarcação de lotes para a reforma agrária — Senado Notícias

29/03/2017 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debateu nesta quarta-feira (29) a proposta que altera a Lei da Reforma Agrária ( PLS 734/2015 ). O projeto estabelece que a mediação e a demarcação de lotes ...

Comissão Mista da MP da regularização fundiária aprova plano de trabalho — Senado Notícias

29/03/2017 - A comissão mista encarregada de examinar a medida provisória que trata da regularização fundiária rural e urbana na Amazônia Legal aprovou o seu plano de trabalho. A MPV 759/2016 trata também da liquidação de créditos ...

Jucá apresenta relatório da MP que trata da regularização fundiária rural e urbana — Senado ...

25/04/2017 - O relatório sobre a medida provisória que trata da regularização fundiária rural e urbana poderá ser votado a partir do dia 2 de maio. A MPV 759/2016 dispõe também sobre a quitação de créditos concedidos aos assentados ...

CDH vai a Roraima apurar denúncias de violência no campo — Senado Notícias

24/06/2016 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu nesta sexta-feira (24) uma diligência em Boa Vista para apurar denúncias de violência no cumprimento de mandados de reintegração de posse ...

Desconto em livros para professores e incentivo aos carros elétricos são destaques nas comissões ...

20/10/2017 - Desconto de 20% para professores comprarem livros ( PLC 54/2017 ), incentivos para o uso de veículos elétricos e debates sobre reforma agrária, primeira infância e privatizações no setor elétrico são alguns dos destaques ...

CRA participa de entrega de titularidade de terras no Mato Grosso — Senado Notícias

14/12/2018 - Em audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado ( CRA ) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Programa Terra Legal entregou o certificado de titularidade de imóveis urbanos ...

Comissão analisará MP da regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos — Senado Notícias

08/03/2017 - Foi instalada na terça-feira (7) a comissão mista que analisará a Medida Provisória ( MPV) 759/2016, que trata da regularização fundiária rural e urbana. A MP atualiza também as leis que tratam da reforma agrária e regularização ...

Subcomissão sobre a regularização fundiária é instalada no Senado — Senado Notícias

17/04/2019 - A Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária foi instalada nesta quarta-feira (17) no Senado. Criada no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a subcomissão tem o objetivo de debater ...

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