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11/05/2023 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debaterá o ensino da história e da cultura afrobrasileira nas escolas. O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, é o autor do requerimento para ...
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13/10/2022 - Um projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) determina que informações para reprodução de tecnologia devem estar disponíveis em casos de emergência em saúde ou estado de calamidade pública ( PL 2.505/2022 ...
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30/03/2022 - O Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei - PLC 115/2017 , que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas mantidos por entidades certificadas como beneficentes de assistência social ...
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15/12/2021 - O relatório final de atividades de 2021 da Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados prevê a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição para ampliar os direitos políticos a estrangeiros residentes ...
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27/08/2021 - A divulgação obrigatória dos estoques de medicamentos nas farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovada pela Comissão de Assuntos Socais (CAS) na terça-feira (24). O projeto de lei ( PL 4.673/2019 ) obriga ...
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02/07/2021 - O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a inclusão do PL 12/2021 , de sua autoria, na pauta de votações da Câmara dos Deputados para a próxima semana. A proposta, aprovada pelos senadores no final de abril deste ...
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29/06/2021 - Presidente do Parlamento Amazônico, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) fala sobre o projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que muda a Lei de Propriedade Industrial ( Lei 9.279, de 1996 ). Relatado por Nelsinho ...
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07/04/2021 - A pedido do governo, o Senado adiou a votação da quebra de patentes — temporariamente, durante a pandemia de covid-19 — de vacinas e medicamentos usados no tratamento da doença. De autoria do senador Paulo ...
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25/03/2021 - O Senado pode votar nos próximos dias um projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que trata do fim da alíquota de Imposto de Importação para insumos usados na intubação de pacientes com covid-19 ( PL 1.023 ...
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25/03/2021 - O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou, nesta quinta-feira (25), requerimento de urgência para que a suspensão temporária de patentes das vacinas contra a covid-19 seja discutida em sessão de debates temáticos. ...