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Senadores vão analisar projeto que pode derrubar decretos de Bolsonaro sobre porte de armas ...

27/05/2019 - Em novo parecer, a Consultoria Legislativa do Senado apontou trechos inconstitucionais no decreto sobre porte de armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) declarou que as ...

CCJ pode votar punição mais rigorosa para quem dirigir embriagado — Senado Notícias

24/06/2019 - Quem mata ou provoca lesões graves no trânsito após a ingestão de álcool ou drogas deve cumprir pena na prisão. Isso é o que propõe projeto de lei que pode ser aprovado na quarta-feira (26) na Comissão de Constituição ...

CE e CCT debatem a prorrogação de incentivos da Lei do Audiovisual — Senado Notícias

07/05/2019 - A prorrogação dos incentivos fiscais da Lei do Audiovisual ( Lei 8.685 de 1993 ) foi tema de audiência pública conjunta das comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação ...

Senadores da CCJ lamentam tiroteio em escola de Suzano — Senado Notícias

13/03/2019 - O tiroteio na escola em Suzano, na grande São Paulo, repercutiu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Senadores lamentaram o episódio, que deixou dez mortos até o momento, e discutiram possíveis causas para ...

CRE debaterá com ministro Marcos Pontes o acordo que permite aos EUA uso da Base de ...

21/03/2019 - O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para debater o acordo que permite aos Estados ...

Relator de projetos que derrubam decreto sobre armas de Bolsonaro, apoia norma original ...

17/05/2019 - O senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que relata os projetos pela suspensão do decreto de armas de Bolsonaro ( Decreto 9.785, de 2019 ), disse que vê legalidade nas novas normas. Entre elas estão a liberação da ...

Leila Barros vai presidir Subcomissão de Esporte e Educação Física — Senado Notícias

29/05/2019 - A Subcomissão de Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base foi instalada nesta quarta-feira (29) no Senado, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. A senadora Leila Barros (PSB-DF) ...

Marcos do Val defende pacote de propostas de Moro e reforma da Previdência — Senado Notícias

04/02/2019 - O senador Marcos do Val (PPS–ES) elogia o pacote de propostas apresentadas pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, para combate à corrupção e diminuição da violência no país. Segundo o senador, morrem mais pessoas ...

CCJ aprova suspender decreto das armas de Bolsonaro — Senado Notícias

12/06/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a sustação de decreto do presidente Jair Bolsonaro ( Decreto Nº 9.785, de 2019 ) que facilitou o acesso a armas. Relator dos projetos de decreto legislativo ...

Relator conclui voto favorável ao decreto de armas de Bolsonaro — Senado Notícias

05/06/2019 - Relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dos projetos que buscam sustar o decreto sobre armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro, o senador Marcos do Val (Cidadania-ES) concluiu seu voto. Ele defende ...

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