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Intervalo personalizado
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01/04/2024 - Com a presença de crianças, adolescentes, cuidadores e especialistas, o Senado fez nesta segunda-feira (1º) uma sessão especial para celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Foram discutidos problemas ...
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21/03/2024 - O Senado fez uma sessão especial nesta quinta-feira em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março. A pedido do senador Romário (PL-RJ), foram convidados ativistas e pessoas com ...
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15/03/2024 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto, do senador Romário (PL-RJ), que prevê expressamente a obrigatoriedade de municípios, estados e União tornarem suas leis acessíveis ...
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13/03/2024 - A Comissão de Esporte (CEsp) discutiu nesta quarta-feira (13) o Plano Nacional de Esporte ( PL 409/2022 ). A proposta busca incentivar a prática esportiva pelos brasileiros de todas as faixas etárias e promover o esporte ...
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29/02/2024 - O projeto de lei ( PL 2.875/2019 ) que cria o Selo Praia Acessível e define os requisitos necessários para obter essa certificação está pronto para ser analisado pelo Plenário. O objetivo é garantir que pessoas com deficiência ...
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06/02/2024 - A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai se reunir nesta quarta-feira (7) e tem um pauta de 14 itens. O primeiro da pauta é o projeto de lei (PL) 247/2022 , da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que garante ...
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04/12/2023 - No último domingo (3), foi celebrado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) falou com a Rádio Senado sobre as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência no dia ...
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01/12/2023 - Projetos de lei aprovados pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) garantem ingresso sem acréscimo pra pessoas obesas em transportes e eventos culturais ( PL 3.461/2020 ), reserva de vagas ...
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30/11/2023 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu nesta quinta-feira (30) o projeto que estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para idosos e pessoas com deficiência. A proposta foi aprovada ...
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13/11/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) votará em turno suplementar o projeto de lei que garante o passe livre no transporte aéreo para pessoas com deficiência ( PL 1.252/2019) . Pela legislação em vigor, a gratuidade ...