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16/04/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) o projeto ( PL 5331/2023 ) que determina que laboratórios públicos nacionais desenvolvam os princípios ativos para tratar as doenças socialmente ...
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12/03/2024 - Nesta terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projetos que ampliam e facilitam o tratamento de algumas doenças. Uma das propostas, já aprovada pela Câmara, facilita a distribuição pelo SUS ...
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04/01/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu 15 audiências públicas em 2023. Debates ajudaram a votar propostas como o novo arcabouço fiscal e o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica ...
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14/12/2023 - A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde aprovou nesta quinta-feira (14) um projeto de marco regulatório para a exploração do hidrogênio de baixo carbono. A proposta ( PL 5.816/2023 ...
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08/11/2023 - Novembro é o mês da campanha de conscientização sobre o câncer de próstata. O “Novembro Azul” alerta sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença. Senadores médicos falam sobre a importância ...
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03/10/2023 - Em audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (03), o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, apresentou o plano de atuação da ...
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14/09/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que garante aos idosos prioridade no tratamento contra o câncer na rede hospitalar ( PL 1.067/2022 ). A proposta é de autoria do senador ...
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13/09/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), a proposta ( PL 3.008/2020 ) do senador Jaques Wagner (PT-BA) que inclui os projetos de economia solidária entre os programas de desenvolvimento ...
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30/08/2023 - O Plenário do Senado aprovou projeto de lei que garante ao governo voto de desempate favorável nos processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado do Ministério da Fazenda. Até então, uma lei ...
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28/08/2023 - O Plenário do Senado pode votar nesta semana o projeto que restabelece o voto de desempate a favor do governo nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que decide as disputas tributárias ...