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12/04/2024 - Um projeto aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai auxiliar o país no crescimento do mercado interno e externo do pequi e de outros frutos do Cerrado, segundo avaliação da relatora, senadora ...
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10/04/2024 - A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) um pedido para discutir o projeto que trata da produção, comercialização e propaganda de cigarros eletrônicos, em audiência ...
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02/04/2024 - As multas para agentes públicos condenados por corrupção podem chegar ao dobro do valor desviado ou da vantagem indevida recebida. É o que diz o Projeto de Lei (PLS) 206/2015, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), aprovado ...
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20/02/2024 - A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) proposta do senador Flávio Arns (PSB-PR) que assegura aos policiais militares e bombeiros feridos em serviço o direito de serem reinseridos no serviço ...
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03/10/2023 - A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 3706/2021 , que inclui os golpes de pirâmides financeiras e com criptomoedas entre os crimes contra o sistema financeiro.
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28/09/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu a regulamentação do comércio de cigarros eletrônicos no Brasil. Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa ) proíbe desde 2009 os chamados dispositivos ...
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22/08/2023 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai debater nesta quarta-feira (23) o projeto que estabelece um marco temporal para o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas. Depois do debate, está ...
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16/08/2023 - A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou, nesta quarta-feira (16), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), parecer favorável ao PL 2.963/2023 , que estabelece um marco temporal para o reconhecimento ...
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04/08/2023 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) projeto de lei que prevê o uso de técnicas de depoimento que protejam a intimidade e integridade física e psíquica de mulheres vítimas da violência doméstica ...
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12/07/2023 - A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou projeto do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que proíbe a prática de trotes vexatórios ou violentos para novos estudantes ( PL 445/2023 ). A relatora, senadora Soraya Thronicke ...