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17/04/2024 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei complementar que estende até o final do ano a autorização para que os estados, o Distrito Federal e os municípios transfiram para outras ações os saldos não utilizados ...
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16/04/2024 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com governadores nessa segunda-feira (15) para discutir um projeto sobre a renegociação das dívidas dos estados. Pacheco defende a mudança do indexador, a redução ...
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12/04/2024 - Na segunda-feira (15), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai se reunir com um grupo de governadores para tratar do refinanciamento da dívida dos estados. A ideia é criar as linhas gerais para um projeto de lei complementar ...
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09/04/2024 - O Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que prevê que estados, Distrito Federal e municípios criem plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher ( PL 501/2019 ). A proposta ...
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08/04/2024 - Em reunião nesta segunda-feira (8) com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou o compromisso do Congresso Nacional ...
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27/03/2024 - Em encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nessa terça-feira (26) os governadores das Regiões Sul e Sudeste pediram a votação de alguns projetos na área de segurança pública. Entre eles, o do senador ...
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26/03/2024 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considerou interessante a proposta do Ministério da Fazenda de condicionar a redução dos juros das dívidas dos estados a investimentos no ensino técnico. Mas voltou a defender ...
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25/03/2024 - O Senado pode votar nesta semana o projeto de lei ( PL 3.027/2022) que cria o Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar. A proposta estabelece como instrumentos para essa política: a definição de limites máximos ...
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13/03/2024 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 72/2023 ), de iniciativa do senador Cleitinho ( Republicanos-MG), que livra da incidência do IPVA os veículos terrestres com mais de 20 ...
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07/02/2024 - A concessão de passe livre a todos os estudantes brasileiros está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e com a relatoria do senador Sérgio Petecão ...