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09/04/2024 - O Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que prevê que estados, Distrito Federal e municípios criem plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher ( PL 501/2019 ). A proposta ...
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08/04/2024 - O Senado pode votar esta semana o projeto de lei ( PL 501/2019 ) segundo o qual estados, Distrito Federal e municípios deverão criar planos de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher, com ações ...
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05/04/2024 - Só em 2023, foram 79,7 mil denúncias de perseguição feitas por mulheres no Brasil. A acusação só foi possível devido à Lei 14.132, de 2021, que tipificou o crime e completa três anos. Para a autora do projeto, senadora Leila ...
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26/03/2024 - O Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto que garante o atendimento individualizado e em espaço de acesso restrito em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) às mulheres que forem vítimas de qualquer tipo ...
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25/03/2024 - O Senado pode votar nesta semana o projeto de lei ( PL 3.027/2022) que cria o Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar. A proposta estabelece como instrumentos para essa política: a definição de limites máximos ...
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22/03/2024 - Na paisagem de Recife, um banco vermelho chama a atenção de quem passa. Ele traz um QR code que, quando acessado, leva a pessoa a refletir sobre um tema difícil, mas que precisa ser debatido — o feminicídio. A ocupação ...
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21/03/2024 - A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher debateu na quarta-feira (20) a inclusão da ocupação urbana "Banco Vermelho" no “Agosto Lilás”, mês de proteção à mulher ( PL 147/2024 ). A campanha internacional ...
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18/03/2024 - Em audiência pública nesta sexta-feira (15), em Lucas do Rio Verde (MT), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu o combate à violência doméstica. Os especialistas defenderam o ...
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14/03/2024 - O Senado Federal terá duas novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). A CPI das Apostas Esportivas, sugerida pelo senador Romário (PL-RJ), vai apurar denúncias de manipulação de jogos de futebol ( RQS ...
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11/03/2024 - O Mapa Nacional da Violência de Gênero será apresentado pela coordenadora do Observatório da Violência contra a Mulher, Maria Tereza Prado, na 68ª sessão anual da Comissão sobre a Situação das Mulheres da Organização ...