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03 — Senado Notícias

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CI aprova projeto que incentiva economia de energia elétrica — Senado Notícias

09/04/2019 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura ( CI ) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que propõe a racionalização do consumo de energia elétrica ( PLS 284/2018 ). Segundo a autora, senadora Rose de Freitas (Pode ...

2019 — Senado Notícias

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Senado aprova garantia de vaga em escola para filho de vítima de violência doméstica — Senado ...

09/05/2019 - O Plenário aprovou o projeto ( PL 1.619/2019 ) que garante aos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica vagas em escolas públicas no caso de mudança de endereço por conta de agressões. Mas a mãe terá que ...

Contarato sugere que infrações de trânsito sejam registradas por qualquer pessoa — Senado ...

08/02/2019 - Um projeto aprovado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) cria a possibilidade de se comprovarem as infrações de trânsito por meio de imagens e vídeos gravados pelos cidadãos. Atualmente, as infrações ao volante ...

2019 — Senado Notícias

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Senadores elogiam 13º do Bolsa Família, mas cobram combate às fraudes — Senado Notícias

19/03/2019 - O ministro da Cidadania, Osmar Terra, apresentou aos senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) as principais iniciativas do Ministério, como o fortalecimento do Programa Criança Feliz. Terra também listou ...

03 — Senado Notícias

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Comissão vai debater regularização de terras com presidente do Incra — Senado Notícias

20/02/2019 - A ministra da Agricultura Tereza Cristina será convidada a expor em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) os projetos prioritários para o setor agropecuário. A comissão também vai convidar ...

Senadores vão analisar projeto que pode derrubar decretos de Bolsonaro sobre porte de armas ...

27/05/2019 - Em novo parecer, a Consultoria Legislativa do Senado apontou trechos inconstitucionais no decreto sobre porte de armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) declarou que as ...

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