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Senado recebe sugestões de projetos da comunidade surda por vídeos em libras — Senado ...

28/05/2019 - Os surdos agora podem enviar ao Senado Federal sugestões de projetos de lei por meio de vídeos gravados em libras (a língua brasileira de sinais). A ideia é dar mais acessibilidade à comunidade surda na formulação de ...

Direito a acessibilidade e mobilidade pode fazer parte da Constituição — Senado Notícias

25/06/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa na quarta-feira (26) a proposta que inclui na Carta Magna o direito à acessibilidade e à mobilidade ( PEC 19/2014 ) . A ideia é assegurar a liberdade de deslocamento, ...

Subcomissão vai acompanhar planos de acessibilidade nos municípios — Senado Notícias

20/02/2019 - A criação da subcomissão temporária de mobilidade urbana e acessibilidade foi aprovada pelos senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) com o objetivo de acompanhar a implementação ...

CDH debate acessibilidade no transporte rodoviário de passageiros — Senado Notícias

24/05/2019 - Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu a regulamentação e a acessibilidade no transporte rodoviário de passageiros com o objetivo de criar uma legislação que viabilize ...

CDH aprova projeto que obriga bancos a emitir contratos em braille — Senado Notícias

25/04/2019 - Projeto que obriga instituições financeiras a emitir contratos e outros documentos em braile ( PLS 21/2016 ) foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (25). A mudança ...

Senado torna obrigatório banheiros químicos com acessibilidade em eventos — Senado Notícias

20/03/2019 - Pelo menos dez por cento dos banheiros químicos utilizados em eventos públicos e privados deverão ser adaptados ao uso de pessoas com deficiência. É o que determina o projeto ( PLC 32/2017 ) aprovado nesta quarta ...

Comércio e órgãos públicos poderão oferecer informações em Braile — Senado Notícias

24/01/2019 - Todos os órgãos e entidades públicas, autarquias e fundações terão que oferecer informações acessíveis sobre seus produtos e serviços, inclusive em Braile. É o que propõe o senador Eduardo Lopes (PRB –RJ) no PLS 110 ...

CCJ aprova detalhamento das atribuições do vice-presidente — Senado Notícias

02/07/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou o detalhamento das atribuições do vice-presidente da República, segundo projeto de lei complementar ( PLP 21/2019 ) do senador Veneziano ...

CDR aprova projeto que obriga desenhos universais para obras públicas — Senado Notícias

29/05/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou pareceres a dois projetos relacionados à construção civil. O PLS 402/2018 prevê a exigência do atendimento dos princípios do “Desenho Universal” para ...

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