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CAE aprova fim de taxa de religação de serviço público — Senado Notícias

24/05/2019 - As concessionárias de serviços públicos não podem cobrar taxa de religação. E, em caso de corte do fornecimento, o restabelecimento do serviço deve ser feito em até doze horas a partir da quitação do débito ou do pedido ...

Rótulos de alimentos deverão informar o teor de açúcar, sódio e gordura — Senado Notícias

29/05/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei ( PL 2313/2019 ) que obriga os rótulos de alimentos a trazerem alertas e dados, de forma ostensiva, na frente da embalagem, sobre o teor de açúcar, sódio ...

Bebianno deve explicar no Senado denúncias sobre uso do Fundo Eleitoral — Senado Notícias

19/02/2019 - Por seis votos a cinco, a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou nesta terça-feira (19) um convite para que o ex-secretário-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno ...

Na CAE, debatedores destacam importância da concorrência para reduzir o preço do gás de ...

12/07/2019 - A concorrência, inclusive com a utilização de aplicativos de compra por parte do consumidor, foi destacada como forma de reduzir o preço final do gás de cozinha. Foi o que debatedores disseram em audiência da Comissão ...

Presidente da Anatel destaca importância de melhorar interação com consumidor — Senado ...

23/04/2019 - O presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, informou que a agência vai melhorar a interação com os consumidores, ampliar a cobertura dos serviços de ...

Projeto que retira de rótulos a indicação de transgênicos está na CTFC — Senado Notícias

10/01/2019 - O projeto ( PLC 34/2015 ) que retira dos rótulos de alimentos o triângulo amarelo com a letra “T”, indicativo da presença de componentes geneticamente modificados — os chamados transgênicos, está em exame na Comissão ...

Projeto obriga empresas a permitirem o acesso a chamadas de telemarketing — Senado Notícias

03/07/2019 - Proposta ( PLS 518/2018 ) aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) deve obrigar empresas a manterem e permitirem o acesso a gravações telefônicas de serviços de atendimento ao ...

CAS regulamenta atuação do profissional de marketing — Senado Notícias

13/03/2019 - A proposta ( PLC 103/2017 ) aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) regulamenta a atuação do profissional de mercadologia, mais conhecido como profissional de marketing. Poderá exercer a atividade quem ...

Senado aprova empréstimo de celular 'reserva' para aparelho na garantia — Senado Notícias

11/04/2019 - O Plenário aprovou o projeto ( PLC 142/2015 ) que garante um empréstimo de um telefone celular pelo prazo em que aparelho na garantia estiver na assistência técnica. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou que ...

Procons precisam de fortalecimento para desafogar Judiciário, defende associação — Senado ...

20/03/2019 - O fortalecimento dos Procons e a aprovação de leis para barrar o superendividamento foram defendidos pela presidente da Associação de Procons, Sophia Vial, durante reunião na Comissão de Transparência, ...

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