Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 56 resultados.

Resultados da Busca

Senado celebra Dia do Imigrante Italiano — Senado Notícias

14/03/2019 - Em sessão solene nesta quinta-feira (14), o Plenário do Senado celebrou o Dia da Imigração Italiana. A data é celebrada anualmente em 21 de fevereiro e foi instituída pela Lei 11.687, de 2 de junho de 2008 . O autor do pedido ...

Senado aprova PEC que amplia papel do defensor público-geral federal — Senado Notícias

24/04/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 31/2017 ) que amplia as competências do Defensor Público-Geral Federal. Com a alteração, ele poderá, por exemplo, propor ...

Senado aprova exigência de braile em cartões bancários — Senado Notícias

25/04/2019 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a exigência de que os cartões bancários sejam impressos com informações em braile. O projeto ( PLC 84/2018 ) determina que as pessoas com deficiência visual recebam um kit ...

Senado analisa proposta que permite que bombeiros e policiais militares acumulem cargos ...

29/03/2019 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 141/2015 que permite a militares a acumulação de dois cargos públicos, sendo um deles de professor ou profissional da saúde, segue para votação em primeiro turno no Plenário ...

Criação do Cadastro Nacional de Pedófilos é aprovada na CCJ — Senado Notícias

05/06/2019 - A criação do Cadastro Nacional de Pedófilos foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ( PLC 48/2018 ). A ideia é ter um banco de dados organizado pelo Poder Executivo sobre criminosos que atuem ...

CCJ aprova suspender decreto das armas de Bolsonaro — Senado Notícias

12/06/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a sustação de decreto do presidente Jair Bolsonaro ( Decreto Nº 9.785, de 2019 ) que facilitou o acesso a armas. Relator dos projetos de decreto legislativo ...

Senado aprova projeto que permite à OAB propor ação civil pública — Senado Notícias

15/05/2019 - O Plenário do Senado aprovou projeto ( PLS 686/2015 ) que permite que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suas seccionais tenham a prerrogativa de propor ações civis públicas. Hoje, a ...

Segue para o Plenário projeto de política de qualidade para o café brasileiro — Senado Notícias

03/07/2019 - Segue para o plenário do Senado o PLC 41/2017 que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. O projeto, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) foi aprovado nesta quarta (3 ...

Senado aprova projeto que trata da autonomia dos partidos políticos — Senado Notícias

17/04/2019 - O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o PL 1.321/2019 , que trata da autonomia dos partidos — inclusive a financeira —, de cronogramas eleitorais e da duração dos mandatos dos seus dirigentes. A proposta dispensa a ...

Senado aprovou reforma administrativa e marco regulatório de agências reguladoras — Senado ...

31/05/2019 - O Plenário do Senado aprovou a reforma administrativa do governo. Aprovou também o marco regulatório das agências reguladoras e a criação de juizados especiais para crimes digitais. Já nas comissões, o destaque da ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11