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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 182 resultados.

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Senado aprova garantia de vaga em escola para filho de vítima de violência doméstica — Senado ...

09/05/2019 - O Plenário aprovou o projeto ( PL 1.619/2019 ) que garante aos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica vagas em escolas públicas no caso de mudança de endereço por conta de agressões. Mas a mãe terá que ...

CMA aprova projeto que muda política nacional de proteção e defesa civil — Senado Notícias

08/05/2019 - O projeto de lei ( PL 692/2019 ) que altera o sistema nacional de Defesa Civil foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (8). A proposta altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para ...

Instituição Fiscal Independente alerta para possibilidade de novo cenário recessivo — Senado ...

17/05/2019 - Segundo indicadores divulgados mensalmente pelo Banco Central, o PIB brasileiro poderá ter uma queda de 0,9% no primeiro trimestre. É um resultado equivalente a momentos de recessão pelos quais o Brasil passou em ...

CAE aprova empréstimos internacionais para Vitória e Fortaleza — Senado Notícias

07/05/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou empréstimos internacionais para Vitória ( MSF 13/2019 ) e Fortaleza ( MSF 14/2019 ). O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) explicou que o financiamento externo ...

Senado vai comemorar Dia Nacional do Defensor Público — Senado Notícias

17/05/2019 - No dia 19 de maio é comemorado o Dia Nacional do Defensor Público, profissional que presta assistência jurídica gratuita aos cidadãos que comprovem insuficiência de recursos. O Senado vai homenagear esse dia ...

Senado aprova PEC que amplia papel do defensor público-geral federal — Senado Notícias

24/04/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 31/2017 ) que amplia as competências do Defensor Público-Geral Federal. Com a alteração, ele poderá, por exemplo, propor ...

CAE debate reforma na previdência dos militares — Senado Notícias

23/04/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) debateu nesta terça-feira (23) a reforma na previdência dos militares. Questões como as características próprias da carreira militar foram levantadas na audiência pública. Segundo ...

CDR debate estudos geológicos para exploração mineral em Roraima — Senado Notícias

09/05/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado ( CDR ) debateu, em audiência pública, os estudos feitos em Roraima pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), que é o Serviço Geológico ...

Previdência: debatedores criticam aumento do tempo de serviço para professoras — Senado ...

29/04/2019 - A proposta do governo de aumentar em 10 anos o tempo de serviço para que professoras possam se aposentar foi um dos pontos mais criticados durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação ...

Senado aprova exigência de braile em cartões bancários — Senado Notícias

25/04/2019 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a exigência de que os cartões bancários sejam impressos com informações em braile. O projeto ( PLC 84/2018 ) determina que as pessoas com deficiência visual recebam um kit ...

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