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CAE aprova projeto que dá ao consumidor mais informações sobre títulos de capitalização ...

04/10/2017 - Os títulos de capitalização poderão vir a ser obrigados a informar o rendimento total, os valores para resgate antecipado, o prazo de carência e a probabilidade de o aplicador ser sorteado. Isso é o que estabelece um projeto ...

CAE deve votar uso de cores para indicação de alimentos saudáveis — Senado Notícias

24/11/2017 - Debate sobre as políticas públicas desenvolvidas no Pantanal, sabatina de indicados para a Anvisa e o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes e votação de projetos são alguns dos temas que constarão ...

CCJ pode votar atualização do Código de Defesa do Consumidor — Senado Notícias

21/08/2015 - O Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos no dia 11 de setembro e pode passar por uma atualização geral. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) consolidou diversas propostas, incluindo sugestões apresentadas ...

CDR debate franquia obrigatória de bagagem despachada no setor aéreo — Senado Notícias

27/09/2017 - A nova política de cobrança de bagagens pelas companhias aéreas foi debatida em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado ( CDR ), nesta quarta-feira (27). Segundo os participantes ...

Pauta das comissões tem banda larga, Fies, reúso da água e crédito agrícola — Senado Notícias

31/10/2014 - As comissões do Senado têm uma agenda agitada a partir de terça-feira, que inclui audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para ouvir representantes de bancos públicos e do Tribunal de Contas ...

Comerciante poderá oferecer desconto a quem pagar à vista — Senado Notícias

28/12/2016 - Comerciantes poderão dar descontos a quem não pagar com cartão de crédito. A possibilidade está prevista em medida provisória que acaba de ser editada pelo presidente Michel Temer. A MPV 764/2016 acaba com a proibição ...

Senado aprova exigência de braile em cartões bancários — Senado Notícias

25/04/2019 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a exigência de que os cartões bancários sejam impressos com informações em braile. O projeto ( PLC 84/2018 ) determina que as pessoas com deficiência visual recebam um kit ...

Comissões debatem cobrança por despacho de bagagem nas companhias aéreas — Senado ...

02/03/2018 - Os senadores das comissões de Assuntos Econômicos ( CAE ), Serviços de Infraestrutura ( CI ) e Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ) promovem na terça-feira (6), às 9h, audiência pública conjunta para ...

Setor de telefonia liderou ranking de reclamações de consumidores em 2014 — Senado Notícias

10/02/2015 - De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Justiça, no ano passado foram registrados mais de 450 mil ocorrências de problemas com empresas de telefonia celular e fixa. Ouça os detalhes sobre o assunto na reportagem ...

Comissão de Transparência deve investigar denúncias da Operação Carne Fraca — Senado ...

22/03/2017 - A Comissão de Transparência, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor deve investigar as denúncias da Operação Carne Fraca. O senador Ataídes Oliveira (PSDB–TO) afirmou que ele será o presidente da comissão ...

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