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Fátima Bezerra diz que oposição vai recorrer ao STF contra a reforma trabalhista — Senado ...

14/07/2017 - Em entrevista ao programa Senado em Revista, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) antecipou que a oposição deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a reforma trabalhista que tem diversos artigos inconstitucionais ...

Comissão mista aprova relatório sobre MP que reestrutura o setor de energia — Senado Notícias

09/05/2018 - A comissão mista de deputados e senadores aprovou relatório sobre a Medida Provisória ( MPV 814/2017 ) que reestrutura o setor elétrico. Na avaliação de parlamentares da oposição, como o senador Humberto Costa (PT ...

Oposição volta a criticar decisão do governo de extinguir Fundo Soberano — Senado Notícias

08/06/2018 - Eleito presidente da Comissão Mista da Medida Provisória ( MPV) 830/2018 , o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) defendeu a extinção do Fundo Soberano. Criada em 2008, essa poupança do governo federal deveria ser ...

Fátima Bezerra defende mudanças em MP que altera o FIES — Senado Notícias

08/09/2017 - O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) deverá ter novas regras. As mudanças estão em Medida Provisória ( MPV 785/2017 ) em análise no Congresso Nacional. A MP cria três modalidades de adesão ao FIES, um ...

Senado aprova MP que cria fundo de R$ 180 milhões para projetos de infraestrutura — Senado ...

22/11/2017 - O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 786/2017 que destina R$ 180 milhões de recursos da União para criar um fundo com objetivo de contratar serviços técnicos profissionais especializados e apoiar projetos ...

Agripino elogia reedição de medida provisória sobre PDV de servidores — Senado Notícias

04/12/2017 - O senador José Agripino Maia (DEM-RN) elogiou a decisão do presidente Michel Temer de reeditar a medida provisória que instituiu o Plano de Desligamento Voluntário (PDV). Em entrevista à jornalista Hérica Christian, ...

Paulo Rocha deve acabar com carência do abono salarial para aprovar MP — Senado Notícias

17/04/2015 - O senador Paulo Rocha, do PT do Pará, relator da Medida Provisória 665/2014 , que trata da concessão dos direitos trabalhistas, deve acabar com a carência do abono salarial para que a MP seja aprovada. Paulo Rocha ...

Congresso pode analisar na próxima semana projeto que libera crédito para o Fies — Senado ...

14/09/2016 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, remarcou para segunda-feira (19) sessão do Congresso Nacional para a votação de crédito suplementar para o Fies, o Programa de Financiamento Estudantil (PLN 8/2016 ). A oposição ...

Comissão da MP do Código de Mineração define cronograma de audiências — Senado Notícias

06/09/2017 - Em acordo entre governo, oposição, representantes de ONGs, mineradoras e municípios, a Comissão Mista de deputados e senadores que examina a Medida Provisória que altera o Código da Mineração ( MPV 790/2017 ...

Cidinho Santos diz que MP do Funrural pode aumentar arrecadação da Previdência — Senado ...

02/08/2017 - Segundo o senador Cidinho Santos (PR–MT), a Medida Provisória do Funrural ( MPV 793/2017 ) pode aumentar a arrecadação da Previdência. O senador admite que a bancada ruralista tentou o perdão da dívida de R$ 10 ...

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