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Ferraço apresenta na CAS seu relatório sobre a reforma trabalhista — Senado Notícias

13/06/2017 - O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) leu nesta terça-feira 913), na Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) o seu relatório sobre o projeto da reforma trabalhista ( PLC 38/2017 ). O relator mantém o texto aprovado ...

Conselho Federal de Medicina poderá participar da avaliação de cursos de graduação na área ...

10/05/2016 - O Conselho Federal de Medicina poderá participar, como observador, do exame nacional de avaliação dos cursos da área. O projeto ( PLS 312/2015 ), de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), foi aprovado nesta ...

Comissão aprova dispensa de perícia no INSS aos aposentados por invalidez com vírus da Aids ...

04/04/2018 - Atualmente, as pessoas portadoras da Aids que estejam aposentadas por invalidez são obrigadas a se submeter à perícia de dois em dois anos, até que o médico declare a incapacidade permanente e a aposentadoria se ...

Comissão de Assuntos Sociais aprova Estatuto do Cigano — Senado Notícias

09/05/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) a criação do Estatuto do Cigano. O autor do PLS 248/2015 , senador Paulo Paim (PT-RS), justifica que o Brasil tem uma população de aproximadamente ...

Profissão de Podólogo poderá ser regulamentada — Senado Notícias

14/11/2018 - O projeto ( PLC 151/2015 ) em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) regulamenta a profissão de Podólogo e estabelece que ela seja exercida por diplomados em curso superior ou técnico de Podologia ...

CAS conclui votação do projeto que regulamenta gorjetas — Senado Notícias

07/12/2016 - A Comissão de Assuntos Sociais concluiu a votação do projeto ( PLC 57/2010 ) que regulamenta as gorjetas arrecadadas pelos garçons. Parte do dinheiro pago pelos clientes deve ser usada pelos bares e restaurantes para ...

CAS aprova proposta que permite trabalhadores que pedem demissão sacarem o FGTS ...

11/04/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) aprovou uma proposta ( PLS 392/2016 ) da senadora Rose de Freitas (PMDB – ES) que permite o saque do FGTS para o trabalhador que pedir demissão. Atualmente, a ...

Beneficiários do Bolsa Família poderão ter auxílio para comprar material escolar — Senado ...

06/09/2017 - Beneficiários do Programa Bolsa Família poderão ter auxílio para comprar material escolar. Um projeto de lei ( PLS 122/2013 ) da senadora Lúcia Vânia (PSDB–GO) com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Assuntos ...

Aposentado e pensionista poderá ter descontos na compra de remédios no Farmácia Popular ...

29/05/2018 - O Projeto de Lei do Senado ( PLS) 235/2018 , do senador Paulo Paim (PT-RS), inclui no Programa Farmácia Popular uma nova modalidade de distribuição de remédios, que pode garantir aos aposentados e pensionistas ...

Planos de saúde podem ficar proibidos de exigir autorização prévia para atendimentos — Senado ...

22/11/2016 - Os planos de saúde podem ficar proibidos de exigir autorização prévia para o atendimento médico e hospitalar cobertos pelo contrato, como internações, consultas e exames. Um projeto ( PLS 480/2015 ) com esse objetivo ...

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