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20/12/2022 - A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Educação Digital ( PL 4.513/2020 ). De autoria da deputada Ângela Amin (PP-SC), a proposta visa ampliar o acesso à tecnologia com inclusão ...
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12/12/2022 - Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, no biênio 2021-2022, o senador Rodrigo Cunha (União-AL) ressaltou as propostas analisadas e aprovadas pelo colegiado. Ele ponderou ...
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01/12/2022 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática decidiu apresentar dois projetos de lei, um de resolução e duas recomendações à Anatel para aperfeiçoar o sistema 5G no Brasil. As ...
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05/09/2022 - O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel será avaliado em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), por iniciativa ( REQ 18/2022 -CCT) do ...
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11/08/2022 - Seguros residenciais e comerciais podem ficar mais baratos para quem usa materiais e produtos resistentes ao fogo. A sugestão foi apresentada durante audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, ...
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10/08/2022 - A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou o PLS 431/2018 , que permite que o consumidor acumule o saldo não usado nos planos de telefone celular para os meses seguintes. Também foi aprovado o PL 1.817/2021 , ...
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03/08/2022 - O Senado aprovou a Medida Provisória que destina recursos para renovar a frota brasileira de ônibus e caminhões ( MPV 1112/2022 ). O programa Renovar será bancado com recursos de multas de trânsito, repasses da Cide ...
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14/07/2022 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) ouviu o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, sobre a fase final de elaboração da proposta de Nova Política Nacional de ...
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01/06/2022 - Projeto de lei ( PL 6.547/2019 ) da então senadora Lúcia Vânia, aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), nesta quarta-feira (1/6), altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) para garantir atendimento ...
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19/05/2022 - O senador Jean Paul Prates (PT-RN) assumiu a vice-presidência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Ele destacou a importância de se universalizar os benefícios da tecnologia ...