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Para Jucá, estados podem contribuir na redução do preço dos combustíveis — Senado Notícias

05/06/2018 - Um dos autores do projeto ( PRS 24/2018 ) que limita o ICMS sobre combustíveis, o senador Romero Jucá (MDB-RR) acredita que os estados têm condições de contribuir para a recomposição dos preços ao consumidor. ...

Senadores repercutem pedido de demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras ...

04/06/2018 - Senadores avaliam que a demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras não resolverá a crise dos combustíveis. O senador Armando Monteiro (PTB – PE) lamentou a saída de Pedro Parente da Petrobras e destacou ...

Senadores comentam redução de taxa de juros — Senado Notícias

08/02/2018 - A redução para 6,75% da taxa básica de juros pelo Banco Central foi recebida com ceticismo pela oposição, para a qual a queda não beneficia o consumidor. Para o líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), o consumidor ...

Humberto Costa anuncia mobilização contra cobrança de bagagem despachada — Senado ...

03/05/2017 - Em entrevista à Rádio Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE) anunciou que haverá uma mobilização a partir desta quarta-feira (3) para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o projeto de decreto legislativo ( PDS ...

Fim de franquia de bagagem em voos é criticado em audiência pública — Senado Notícias

18/10/2016 - O fim das franquias de bagagem em vôos aéreos domésticos e internacionais contraria o Código de Defesa do Consumidor. O alerta foi feito nesta terça-feira (18) durante a última audiência pública sobre o novo Código da ...

CI debate projeto que incentiva o uso de carros elétricos — Senado Notícias

04/10/2017 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado ( CI ) iniciou a discussão do projeto de lei ( PLC 65/2014 ) que trata da criação de pontos de recarga de veículos elétricos. Pelo relatório do senador Jorge Viana (PT – AC ...

Divulgação periódica de níveis dos reservatórios de água para abastecimento público será votada ...

26/06/2017 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ) pode votar projeto de lei ( PLS 444/2015 ) que obriga a divulgação de relatórios periódicos sobre o nível dos reservatórios ...

PT apresenta projeto para segurar alta dos combustíveis, mas governistas alegam interferência ...

12/06/2018 - O PT apresentou um projeto de lei que define critérios para os reajustes dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha ( PLS 270/2018 ). Pela proposta, a Petrobras deverá considerar os interesses dos consumidores e ainda ...

Senadores criticam alta dos preços dos combustíveis durante sessão em Plenário — Senado ...

23/05/2018 - Senadores criticaram o aumento no preço dos combustíveis durante a sessão plenária de terça-feira (22). Segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA), a alternativa de zerar a cobrança da Cide sobre combustíveis não é a saída ...

Produtos que contenham elementos cancerígenos devem trazer alerta ao consumidor — Senado ...

21/06/2017 - Embalagens de cosméticos e de alimentos que contenham elementos cancerígenos devem trazer um alerta ao consumidor sobre esse fato. É o que determina uma sugestão ( SUG 03/2017 ) feita por participantes do Programa ...

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