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Pimentel propõe estímulo ao empreendedorismo feminino na política de crédito — Senado ...

19/03/2018 - O senador José Pimentel (PT-CE) apresentou um projeto de lei ( PLS 106/2018 ) que dispõe sobre as medidas de apoio ao empreendedorismo feminino, com o objetivo de promover a igualdade de acesso às atividades ...

Receita terá 90 dias para restituir contribuições de empresas que contratam mão de obra ...

18/10/2017 - A Receita federal terá 90 dias para restituir contribuições das empresas que contratam mão de obra terceirizada, que ficam com dinheiro retido. Uma proposta do senador Fernando Collor (PTC–AL), com esse objetivo, foi ...

Senadores comentam decisão da Câmara dos Deputados sobre terceirização — Senado Notícias

23/03/2017 - A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (22) proposta que tramitou na casa por 19 anos, embora o Senado ainda discuta outro projeto, o PLC 30/2015 , para assegurar os direitos dos trabalhadores não contratados ...

CAE avaliou Simples Nacional em 2017 — Senado Notícias

20/12/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou relatório de avaliação do Simples Nacional. Senadores destacaram o alcance do regime tributário especial e a importância das micro e pequenas empresas ...

Oposição quer divulgação dos nomes de pessoas físicas beneficiadas por isenção fiscal ...

13/06/2018 - O Plenário do Senado deve retomar a votação do projeto ( PLS 188/2014- Complementar ) do senador Randolfe Rodrigues (Rede–AP) que obriga a divulgação dos nomes de beneficiados por renúncia fiscal. A relatora, senadora ...

Ex-consultor da Odebrecht diz à CPMI da JBS que delações foram construídas — Senado Notícias

30/11/2017 - O ex-consultor do grupo Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran, denunciou à CPMI da JBS um sistema de construção de delações premiadas. Rodrigo Duran apontou adulteração no sistema de dados sobre propina e apresentou ...

CDH debate saúde da mulher e condições no mercado de trabalho — Senado Notícias

08/03/2018 - A saúde da mulher e as condições de trabalho da população feminina foram temas de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ). Especialistas afirmaram que o câncer vem aumentando ...

Pequenas empresas de transporte de passageiros podem ser incluídas no simples nacional ...

07/07/2017 - Pequenas empresas de transporte de passageiros podem ser incluídas no Simples Nacional. É o que estabelece projeto de lei ( PLS 219/2017 ) do senador Paulo Paim (PT–RS). O senador observou que a crise econômica ...

Volta à Câmara proposta que considera deficiência a perda auditiva unilateral — Senado Notícias

26/04/2018 - O portador de deficiência auditiva em apenas um dos ouvidos passará a ser considerado legalmente pessoa com deficiência . Projeto de lei com esse objetivo ( PLC 23/2016 ) foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos ...

Campanha para que Câmara vote projeto que suspende cobrança de bagagem será reforçada, diz ...

09/03/2017 - Parlamentares favoráveis ao projeto de decreto legislativo ( PDS 89/2016 ) que suspende a cobrança pelas bagagens despachadas nas viagens aéreas reforçarão nos próximos dias a campanha para que o presidente da ...

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