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Profissão de Podólogo poderá ser regulamentada — Senado Notícias

14/11/2018 - O projeto ( PLC 151/2015 ) em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) regulamenta a profissão de Podólogo e estabelece que ela seja exercida por diplomados em curso superior ou técnico de Podologia ...

CAE ouve economistas sobre proposta que limita gastos públicos — Senado Notícias

16/08/2016 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) ouviu economistas e representantes do Ministério da Fazenda sobre a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC Nº 241/2016 ) que limita os gastos públicos. O governo ...

Lei Brasileira de Inclusão completa primeiro ano em vigor — Senado Notícias

03/02/2017 - A Lei Brasileira de Inclusão está completando seu primeiro ano em vigor. O autor do projeto que originou a lei, senador Paulo Paim (PT-RS), sustenta que a legislação ampliou os direitos dos deficientes em todas as áreas, ...

Aposentado e pensionista poderá ter descontos na compra de remédios no Farmácia Popular ...

29/05/2018 - O Projeto de Lei do Senado ( PLS) 235/2018 , do senador Paulo Paim (PT-RS), inclui no Programa Farmácia Popular uma nova modalidade de distribuição de remédios, que pode garantir aos aposentados e pensionistas ...

Planos de saúde podem ficar proibidos de exigir autorização prévia para atendimentos — Senado ...

22/11/2016 - Os planos de saúde podem ficar proibidos de exigir autorização prévia para o atendimento médico e hospitalar cobertos pelo contrato, como internações, consultas e exames. Um projeto ( PLS 480/2015 ) com esse objetivo ...

Proposta que limita gastos públicos por 20 anos pode ser inconstitucional — Senado Notícias

15/08/2016 - A proposta de emenda à Constituição ( PEC 241/16 - na Câmara dos Deputados ), enviada ao Congresso Nacional pelo presidente interino, Michel Temer, que limita gastos públicos por 20 anos, pode ser inconstitucional por ...

CDH debate saúde da mulher e condições no mercado de trabalho — Senado Notícias

08/03/2018 - A saúde da mulher e as condições de trabalho da população feminina foram temas de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ). Especialistas afirmaram que o câncer vem aumentando ...

Ângela destaca participação da UFRR em testes da vacina contra dengue — Senado Notícias

04/07/2016 - A vacina contra a dengue começou a ser testada no dia 30 de junho em cerca de 2,5 mil pessoas de Boa Vista (RR) e Manaus (AM). Os testes são coordenados pelo Instituto Butantan de São Paulo, e contam com a participação ...

Salário de deputados e senadores poderá ser reduzido — Senado Notícias

01/12/2016 - A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou proposta ( PDL 367/2015 ), de autoria da presidente da comissão, senadora Gleisi Hoffmann (PT–PR), de redução dos vencimentos de deputados e senadores, de R$ 33 mil ...

Ministros da Saúde e da Justiça devem esclarecer impactos da operação Carne Fraca — Senado ...

30/03/2017 - Os ministros da Saúde, Ricardo Barros, e da Justiça, Osmar Serraglio, devem esclarecer aos senadores da Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) os impactos da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. A ação da PF já ...

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