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Comissão de Assuntos Sociais aprova Estatuto do Cigano — Senado Notícias

09/05/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) a criação do Estatuto do Cigano. O autor do PLS 248/2015 , senador Paulo Paim (PT-RS), justifica que o Brasil tem uma população de aproximadamente ...

Plenário aprova prorrogação da CPI da Previdência por 60 dias — Senado Notícias

16/08/2017 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito que examina as contas da Previdência Social por 60 dias. O pedido original do presidente, senador Paulo Paim ( ...

CRE aprova voto de pesar pelo assassinato de vereadora no Rio de Janeiro — Senado Notícias

15/03/2018 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional ( CRE ) aprovou um voto de pesar pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro. O pedido do voto foi apresentado pelo senador Jorge Viana (PT ...

Questões demográficas justificam reforma da Previdência, argumentam especialistas — Senado ...

09/08/2017 - O envelhecimento da população e o aumento da expectativa de vida são os pontos centrais que justificam a necessidade de reforma previdenciária, segundo especialistas ouvidos pela CPI da Previdência do Senado. Segundo ...

Relatório da CPI da Previdência descarta reforma e não aponta deficit no sistema — Senado ...

23/10/2017 - O relatório da CPI da Previdência aponta que o sistema não tem deficit e descarta necessidade de reforma, em discussão no Congresso Nacional. O documento do senador Hélio José (Pros–DF) aponta a existência de uma ...

Estatuto do Cigano é aprovado na Comissão de Educação — Senado Notícias

28/03/2018 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ) aprovou o Estatuto do Cigano ( PLS 248/2015 ). A proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) tem o objetivo de assegurar a divulgação da cultura e estimular ações afirmativas ...

Hélio José comenta necessidade da criação do Estatuto do Cigano — Senado Notícias

27/03/2018 - Está na pauta da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado ( CE ) desta terça-feira (27) o projeto de lei ( PLS 248/2015 ) do senador Paulo Paim (PT–RS), que cria o Estatuto do Cigano. O texto trata ...

PEC que torna água e terra direito social irá ao Plenário do Senado — Senado Notícias

11/12/2017 - Foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) na quarta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 7/2016 ) do senador Lindbergh Farias (PT–RJ) que ...

Comissão de Direitos Humanos pode votar Estatuto do Cigano nesta terça-feira — Senado ...

03/08/2018 - O Estatuto do Cigano ( PLS 248/2015 ) pode ser votado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ). O projeto foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) a partir de sugestão da Associação ...

Senado deve votar fundo de compensação ambiental e progressão de pena para gestantes ...

07/05/2018 - O Plenário do Senado deve votar até a próxima quinta-feira (10) a Medida Provisória ( MPV 809/2017 ) que cria um fundo para compensação ambiental. A compensação ambiental é prevista na Lei 9.985/ 2000 e deve ser paga ...

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