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CDH debate situação das TVs comunitárias — Senado Notícias

15/12/2014 - Representantes das TVs comunitárias estiveram em uma audiência da Comissão de Direitos Humanos do Senado, para debaterem sobre a atuação delas na sociedade e pedirem igualdade de condições com as emissoras ...

Prorrogada dedução do IR de gastos com previdência de empregado doméstico — Senado ...

10/10/2014 - A MP 656 , que prorroga a dedução do Imposto de Renda de contribuição previdenciária de empregado doméstico, foi editada nesta semana. O ano de 2015 seria o último em que o empregador poderia deduzir o valor pago ...

CDH vai pedir punição para o deputado federal Jair Bolsonaro — Senado Notícias

10/12/2014 - A Comissão de Direitos Humanos do Senado vai encaminhar uma representação ao presidente da Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves, pedindo providências quanto aos ataques do deputado Jair Bolsonaro, ...

Comissão aprova incentivos fiscais para desenvolvimento de atividades sustentáveis — Senado ...

09/12/2014 - Em reunião nesta terça-feira, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle aprovou o projeto de lei ( PLS 556/2013 ) que concede incentivos fiscais para o desenvolvimento de ...

Ana Rita defende manutenção de decreto que criou política de participação social — Senado ...

30/10/2014 - A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES), disse que a decisão da Câmara de aprovar o PDC 1.491/2014 , que derruba o decreto presidencial que determina a consulta aos conselhos ...

Brasil reduz pela metade a taxa de mortalidade infantil nos últimos 10 anos — Senado Notícias

01/12/2014 - Em 2003, de cada mil nascimentos, trinta bebês morriam antes de completar um ano. Em 2013, foram 15 mortes em cada mil nascidos vivos – uma redução pela metade em dez anos. Os dados constam da Tábua Completa ...

Projeto que cria Política de Apoio ao Agrotóxico Natural está pronto pra ser votado — Senado ...

08/12/2014 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária se prepara para votar a Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural. De acordo com o projeto de lei ( PLS 679/2011 ), de iniciativa da senadora Ana Rita, do PT do Espírito ...

Comissão Nacional da Verdade entrega relatório à presidente Dilma — Senado Notícias

10/12/2014 - A Comissão da Verdade foi instalada em 2012, após aprovação pelo Congresso Nacional e ficou responsável por investigar as violações aos Direitos Humanos no Brasil no período de 1946 a 1988.Após dois anos de ...

Senadores falam sobre proposta de iniciativa popular para regulamentar aborto — Senado ...

04/12/2014 - A proposta foi sugerida por meio do portal e-Cidadania do Senado. A intenção é permitir que a interrupção voluntária da gravidez, restrita às 12 primeiras semanas de vida do feto, seja feita no Sistema Único de Saúde (SUS ...

Audiência pública debate uso predatório da água por mineradoras — Senado Notícias

09/12/2014 - A Comissão de Direitos Humanos promoveu nesta terça-feira um debate sobre o uso da água por mineradoras, em virtude do recebimento das diversas denúncias de exploração predatória das águas de Minas Gerais por ...

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