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Anastasia diz que desclassificação de testemunha de acusação não afeta julgamento — Senado ...

25/08/2016 - O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator da Comissão do Impeachment, afirmou, em entrevista à Rádio Senado , que a decisão do presidente do processo, ministro Ricardo Lewandowski, de desclassificar ...

Bloqueio rápido de bens de envolvidos com terrorismo é aprovado pelo Senado — Senado ...

20/02/2019 - O Senado aprovou o projeto de lei ( PL 703/2019 ) que assegura o bloqueio rápido de bens de envolvidos com terrorismo. A proposta, que seguiu para sanção presidencial, tinha que ser votada até o final do mês para evitar ...

Senado celebra Dia do Imigrante Italiano — Senado Notícias

14/03/2019 - Em sessão solene nesta quinta-feira (14), o Plenário do Senado celebrou o Dia da Imigração Italiana. A data é celebrada anualmente em 21 de fevereiro e foi instituída pela Lei 11.687, de 2 de junho de 2008 . O autor do pedido ...

CCJ debate PEC que amplia competência das assembleias legislativas para criar leis — Senado ...

22/10/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) debateu nesta quinta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC nº 47/2012 ) que amplia a competência de criar leis das Assembleias Legislativas ...

CCJ aprova PEC que amplia os poderes das assembleias legislativas — Senado Notícias

17/02/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/2012 , que amplia os poderes das assembleias legislativas. De acordo com ...

Projeto de Ângela Portela restabelece proteção às trabalhadoras grávidas — Senado Notícias

14/07/2017 - Nesta edição do programa Projetos da Semana, da Rádio Senado, são destacadas quatro proposições que estão iniciando a tramitação no Senado. O PLS 228/2017 , da senadora Ângela Portela (PDT-RR) recupera a proteção ...

Senado aprova PEC que amplia papel do defensor público-geral federal — Senado Notícias

24/04/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 31/2017 ) que amplia as competências do Defensor Público-Geral Federal. Com a alteração, ele poderá, por exemplo, propor ...

Senado analisa proposta que aumenta pena para quem pichar monumentos históricos — Senado ...

28/03/2016 - O Senado deve analisar em breve uma proposta do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), que aumenta a pena de um para três anos de prisão, além de multa, para aqueles que picharem monumentos tombados no país ...

CCJ aprova proposta que regulamenta recursos em inquéritos do Ministério Público — Senado ...

14/12/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (14), alterações no PLC 218/2015 que trata da Ação Civil Pública. A alteração aprovada introduz a possibilidade de o acusado recorrer ao ...

Senadores ficam divididos sobre decisão do STF de proibir vaquejadas — Senado Notícias

11/10/2016 - A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar uma lei do Ceará que legalizava a vaquejada divide opiniões entre os senadores. Telmário Mota (PDT-RR) considera que a vaquejada faz parte da cultura ...

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