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Resultados 1 a 9 de aproximadamente 9 resultados.

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Projeto que obriga divulgação de desaparecimentos na TV avança no Senado — Senado Notícias

13/09/2016 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que obriga o poder público a divulgar o desaparecimento de crianças e adolescentes em emissoras ...

Cristovam Buarque defende regulamentação do uso medicinal da maconha — Senado Notícias

27/08/2015 - A sugestão ( Sugestão nº 8/2014 ) apresentada por um usuário de internet que propõe a regulamentação do uso medicinal, recreativo e industrial da maconha já tem relatório na Comissão de Direitos Humanos e Legislação ...

CDH reduz em 10% carga horária de trabalhador que tem filho com deficiência — Senado Notícias

14/12/2016 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto ( PLS 110/2016 ) do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) que permite a redução de 10% da carga horária de trabalhador ...

CDH debate luta contra a discriminação racial — Senado Notícias

21/03/2016 - 21 de março é o Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial, e o Senado debateu o assunto em audiência nesta segunda-feira. Reunidos na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), sob ...

Cristovam discutirá com psiquiatras divergências sobre uso da maconha — Senado Notícias

16/10/2014 - O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) participa na tarde desta quinta-feira (16) de debate no Congresso Brasileiro de Psiquiatria sobre a legalização da maconha. Relator da sugestão popular ( SUG 8/2014 ) para regulamentar ...

CDH debate projeto que retira de Paulo Freire título de Patrono da Educação — Senado Notícias

28/11/2017 - Uma sugestão apresentada pelo portal e-Cidadania quer retirar do filósofo e professor Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira. A proposta teve mais de 21 mil assinaturas de apoio e, por isso, foi enviada para ...

Senado aprova inclusão de idosos no Ensino de Jovens e Adultos — Senado Notícias

18/05/2015 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS 651/2011) , que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir na modalidade de educação de jovens ...

CDH inaugura trabalhos deste ano com o Prêmio Nobel da Paz, Kailash Satyarthi — Senado ...

02/02/2016 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) inaugurou os trabalhos legislativos deste ano com um convidado especial: o vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2014, Kailash Satyarthi, ...

Veiculação pela mídia de informações sobre desaparecidos pode se tornar obrigatória — Senado ...

10/01/2017 - Mais de 40 mil crianças e jovens desaparecem anualmente no país. Se forem incluídos adultos e idosos desaparecidos, esse número fica muito maior. Um projeto em análise no Senado quer obrigar o governo federal a divulgar ...

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