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CAE pode concluir votação de proposta que destina para a educação dinheiro recuperado de ...

02/12/2016 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode concluir na terça-feira (6) a votação da proposta que destina para a educação o dinheiro recuperado no combate à corrupção. Já na quarta-feira (7), a Comissão de Assuntos ...

Comissão de Educação deve votar na próxima reunião o Programa Escola Sem Partido — Senado ...

17/11/2017 - Indenização para o trabalhador demitido arbitrariamente ou sem justa causa, programa escola sem partido e menos burocracia para produtores de plantas ornamentais. Esses são alguns dos projetos que devem ser votados ...

CAE aprovou projetos para valorizar professores e garantir mais recursos para a educação ...

23/07/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou no primeiro semestre uma série de projetos de lei que têm o objetivo de valorizar os professores e garantir mais recursos para a educação. Um desses projetos ( PLS 294 ...

CE aprova adoção de programas de avaliação seriada em todas as universidades públicas ...

15/03/2016 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou projeto ( PLS 211/2012 ) que prevê a implantação de programas de avaliação seriada em todas as universidades públicas do país. Com isso, as provas ...

Dia Nacional do Ciclista poderá fazer parte do calendário oficial — Senado Notícias

22/08/2017 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar nesta terça-feira (22) o projeto que oficializa 19 de agosto como o Dia Nacional do Ciclista. Relator do PLC 76/2017 , o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) concedeu ...

Comissão de Educação aprova exigência de qualidade para escolas — Senado Notícias

26/09/2017 - O nível de qualidade dos equipamentos pedagógicos e dos prédios das escolas de ensino básico deverá ser estabelecido em lei. Um projeto nesse sentido ( PLS 525/2009 ) foi aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão ...

CAE aprova prioridade para educação, saúde e segurança nos orçamentos públicos — Senado ...

15/05/2018 - Educação, saúde e segurança devem ser prioridades nos orçamentos de estados, municípios e da União. É o que determina projeto ( PLS 329/2017 ) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ). A proposta, da ...

Cristovam Buarque quer destinar recursos do auxílio-moradia a professores — Senado Notícias

12/03/2018 - O senador Cristovam Buarque (PPS–DF) apresentou um projeto de lei ( PLS 85/2018 ) alterando a Lei nº 11.738 , de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial nacional para os professores da educação básica, para determinar ...

CAE ouve economistas sobre proposta que limita gastos públicos — Senado Notícias

16/08/2016 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) ouviu economistas e representantes do Ministério da Fazenda sobre a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC Nº 241/2016 ) que limita os gastos públicos. O governo ...

Senadores lamentam falta de recursos para ensino público superior — Senado Notícias

14/08/2017 - A situação financeira das universidades públicas e institutos federais de educação foi tema de discursos no Plenário do Senado na última semana. Senadores lamentaram a situação financeira das instituições. O senador ...

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