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CAE aprovou projetos para valorizar professores e garantir mais recursos para a educação ...

23/07/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou no primeiro semestre uma série de projetos de lei que têm o objetivo de valorizar os professores e garantir mais recursos para a educação. Um desses projetos ( PLS 294 ...

CAE aprova prioridade para educação, saúde e segurança nos orçamentos públicos — Senado ...

15/05/2018 - Educação, saúde e segurança devem ser prioridades nos orçamentos de estados, municípios e da União. É o que determina projeto ( PLS 329/2017 ) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ). A proposta, da ...

Cristovam Buarque quer destinar recursos do auxílio-moradia a professores — Senado Notícias

12/03/2018 - O senador Cristovam Buarque (PPS–DF) apresentou um projeto de lei ( PLS 85/2018 ) alterando a Lei nº 11.738 , de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial nacional para os professores da educação básica, para determinar ...

Nova lei institui o Dia Nacional de Educação a Distância em 27 de novembro — Senado Notícias

16/01/2018 - Foi publicada no Diário Oficial da União a lei que institui o dia 27 de novembro como o Dia Nacional de Ensino a Distância. A data comemorativa, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República ...

Senado aprova atendimento educacional a alunos afastados por problemas de saúde — Senado ...

08/08/2018 - O Plenário aprovou nesta terça-feira (7) o projeto ( PLC 24/2018 ) que concede a alunos em tratamento prolongado de saúde o direito a atendimento educacional. O tratamento pode ser hospitalar ou domiciliar. Para o relator ...

Senadores comentam novo índice de desenvolvimento proposto pelo Fórum Econômico Mundial ...

20/08/2018 - O Índice de Desenvolvimento Inclusivo foi apresentado no início deste ano durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. O indicador econômico leva em consideração 11 aspectos baseados em três pilares: ...

Especialistas debatem qualidade da educação — Senado Notícias

23/05/2018 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) recebeu especialistas para debater a percepção da sociedade sobre a qualidade da educação. O debate foi motivado por uma pesquisa do Conselho Nacional da Indústria ...

Alunos internados podem ter atendimento escolar em casa ou no hospital — Senado Notícias

13/07/2018 - Os alunos internados para tratamento de saúde prolongado poderão vir a receber atendimento escolar em casa ou no hospital. Um projeto de lei ( PLC 24/2018 ) com este objetivo foi aprovado pela Comissão de Educação ...

Senado lembra Dia Nacional da Defensoria Pública — Senado Notícias

14/05/2018 - Senadores lembraram nesta segunda-feira (14) o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. O senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que milhões de brasileiros não têm condições de contratar um advogado ...

Comissão de Educação aprova projeto que facilita importação de substâncias para pesquisa ...

03/04/2018 - Proposta ( PLS 133/2014 ) aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ) simplifica a importação de produtos para pesquisas científicas e tecnológicas. Entre outras mudanças, a nova regra permite que os ...

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