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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 12 resultados.

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Inclusão de consumidor em promoções pode ser considerada abusiva — Senado Notícias

11/10/2017 - O consumidor não pode ser inscrito, sem a autorização expressa dele, em iniciativas promocionais. A medida ( PLS 33/2017 ) configuraria prática abusiva, segundo projeto de lei da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que ...

CTFC debateu o 'Sistema S', Geap, restrições ao cigarro e punição maior para empresas ...

20/12/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ) discutiu ao longo de 2018 a sonegação de impostos para obter vantagens concorrenciais, o chamado “Sistema S”, o Geap ...

Senado examina projetos de combate ao tabagismo — Senado Notícias

30/08/2018 - Projetos em discussão no Senado querem restringir a propaganda de tabaco para reduzir os danos à saúde. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabagismo está entre as principais causas de mortes evitáveis ...

Senado discute medidas para controlar o consumo de tabaco no país — Senado Notícias

29/05/2017 - O Dia Mundial sem Tabaco é celebrado na próxima quarta-feira (31). No Senado, está em análise uma proposta que estabelece medidas para controlar o consumo do fumo no país ( PLS 769/2015 ). O projeto, apresentado ...

Aprovado projeto que permite aos cidadãos acompanhar as contas públicas — Senado Notícias

13/12/2017 - Segue para a Câmara dos Deputados o projeto ( PLS 325/2017 ) que estabelece a participação dos cidadãos na gestão orçamentária e na fiscalização de obras e prestação de serviços públicos. O objetivo do senador ...

CTFC aprovou em 2017 medidas para ampliar direitos dos consumidores — Senado Notícias

22/12/2017 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ) aprovou em 2017 uma série de projetos de lei com o objetivo de ampliar direitos dos consumidores. Entre as propostas ...

Comissão aprova projeto que trata de direitos dos usuários de serviços de telecomunicação ...

09/08/2017 - O usuário de TV a cabo, telefonia e banda larga tem o direito de ser corretamente informado a respeito de prazos para instalação, manutenção e conserto de equipamentos. É o que prevê um projeto de lei ( PLS 129/2015 ...

Projeto garante direitos a usuários de serviços de telecomunicação — Senado Notícias

03/08/2017 - O usuário de TV a cabo, telefonia e banda larga tem o direito de ser corretamente informado a respeito de prazos para instalação, manutenção e conserto de equipamentos. É o que estabelece um projeto de lei ( PLS 129/ ...

Comissões analisam política antitabaco e juros de empréstimos consignados — Senado Notícias

30/04/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve analisar uma proposta que proíbe qualquer tipo de publicidade de cigarros, inclusive nos pontos de venda ( PLS ...

Comissão Senado do Futuro vai realizar seminário sobre doenças crônicas e educação alimentar ...

02/08/2017 - A Comissão Senado do Futuro ( CSF ) vai promover um seminário para debater os riscos de doenças crônicas e a educação alimentar. O evento é uma iniciativa do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) e vai acontecer no ...

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