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Lídice da Mata: Mensagem de Temer foi frustrante — Senado Notícias

05/02/2018 - A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) classificou como frustrante a mensagem do presidente da República, Michel Temer, ao Congresso indicando as prioridades do governo para o ano de 2018. Ela afirmou que a principal ...

CAE aprovou projetos para valorizar professores e garantir mais recursos para a educação ...

23/07/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou no primeiro semestre uma série de projetos de lei que têm o objetivo de valorizar os professores e garantir mais recursos para a educação. Um desses projetos ( PLS 294 ...

CDR debate franquia obrigatória de bagagem despachada no setor aéreo — Senado Notícias

27/09/2017 - A nova política de cobrança de bagagens pelas companhias aéreas foi debatida em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado ( CDR ), nesta quarta-feira (27). Segundo os participantes ...

Cotas no Legislativo e igualdade salarial são prioridades da bancada feminina — Senado Notícias

28/01/2016 - Mais participação da mulher na política e igualdade salarial serão pautas prioritárias da bancada feminina em 2016. Segundo a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que preside a CPI do Assassinato de Jovens, entre as ...

Projeto pune com mais rigor as torcidas organizadas envolvidas em violência — Senado Notícias

06/03/2018 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou o projeto ( PLC 12/2017 ) que amplia os casos de violência que podem ser punidos pelo Estatuto do Torcedor. A legislação já penaliza a torcida organizada que promover ...

Comissão deve votar em agosto normas da profissão de salva-vidas — Senado Notícias

12/07/2018 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve votar em agosto a regulamentação da profissão de salva-vidas ( PLC 66/2011 e PLC 42/2013 ). As propostas reconhecem quem já atua na atividade, mas ...

Profissão de salva-vidas pode ser regulamentada — Senado Notícias

13/09/2018 - Está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado ( CDR ) duas propostas que regulamentam a atividade de salva-vidas ( PLC 66/2011 e PLC 42/2013 ). Os textos reconhecem quem já atua na ...

CDH debate planos e seguros de saúde — Senado Notícias

13/08/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) discutiu nesta segunda-feira (13) os planos e seguros de saúde. Representantes de empresas, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, ...

Senadores e ministros criticam MP que dá incentivos a indústria do petróleo — Senado Notícias

13/11/2017 - A Medida Provisória (MP) 795/2017 que dá tratamento tributário favorecido para a indústria de exploração de petróleo e gás, foi alvo de críticas da delegação brasileira que participa da Conferência das Nações Unidas sobre ...

Comissões debatem cobrança por despacho de bagagem nas companhias aéreas — Senado ...

02/03/2018 - Os senadores das comissões de Assuntos Econômicos ( CAE ), Serviços de Infraestrutura ( CI ) e Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ) promovem na terça-feira (6), às 9h, audiência pública conjunta para ...

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