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Senado aprova uso de drones por forças policiais — Senado Notícias

06/12/2017 - A proposta ( PLS 167/2017 ), que estipula as regras para que os órgãos de Segurança Pública usem veículos aéreos não tripulados em ações de inteligência, apoio a operações policiais e monitoramento ambiental, de trânsito ...

CAS deve analisar proposta que permite parcelamento das férias em até três vezes — Senado ...

29/05/2017 - Todo trabalhador poderá parcelar em até três vezes o tempo de férias. Uma proposta ( PLS 411/2016 ) com esse objetivo está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) e pode ser analisada nesta quarta-feira (31 ...

Aprovação automática de estudantes poderá ser proibida — Senado Notícias

23/10/2018 - Uma proposta em análise na Comissão de Educação do Senado (CE) proíbe a chamada progressão continuada — aprovação automática, que impede as escolas de reprovar os alunos a cada ano. O sistema adotado em ...

CCJ promove audiência para debater a Política Nacional de Segurança Pública — Senado ...

19/09/2017 - Senadores e autoridades defenderam mudanças na legislação, investimentos em educação e uma maior integração dos órgãos de segurança pública para combater a criminalidade. A avaliação foi feita nesta terça-feira (19 ...

Subcomissão de Mineração analisou marco legal para extração da riqueza mineral do país ...

21/12/2016 - Um dos temas discutidos na Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração do Senado (SUBMINERA) durante o ano de 2016 foi a mudança no marco legal para extração da riqueza mineral do Brasil ...

Eunício Oliveira cobra aprovação de projeto que destina armas apreendidas para forças de ...

09/02/2018 - O presidente do Senado, senador Eunicio Oliveira, cobrou da Câmara dos Deputados a aprovação do projeto ( PLS 285/2016 ) que permite doar para as forças de segurança as armas apreendidas nas mãos de bandidos. ...

Subcomissão da Mineração deve antecipar discussões do novo código para o setor — Senado ...

28/07/2015 - A Subcomissão Permanente de Mineração deve antecipar, neste segundo semestre, algumas discussões sobre projetos que em breve chegarão ao Senado, como o do novo código para o setor. A proposta do Código de ...

Governo deve aumentar royalties da mineração em mais de 80% — Senado Notícias

26/07/2017 - As mudanças anunciadas pelo governo no marco regulatório do setor de mineração incluem a elevação da alíquota de royalties pagos pelas empresas mineradoras ao setor público, a criação da Agência Nacional de Mineração ...

Senado aprova permissão para que armas apreendidas sejam usadas pelas Forças Armadas e ...

06/12/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto que permite que armas apreendidas em operações policiais sejam doadas para as Forças Armadas e para a polícia ( PLS 285 ...

Comissão Mista aprova criação de Programa de Parcerias e Investimentos — Senado Notícias

23/08/2016 - A comissão mista que analisa a medida provisória 727/2016 , instituindo o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), aprovou o relatório do senador Wilder Morais (PP-GO). No substitutivo, o relator acatou 9 emendas de ...

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