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30/12/2016 - Projeto que regulamenta a profissão de técnico de esportes coletivos será discutido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 2017. Hoje, apenas a profissão de técnico de futebol é disciplinada. O relatório aprovado ...
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29/12/2016 - Uma das atribuições das comissões permanentes do Senado é a de analisar políticas públicas e elaborar diagnósticos sobre elas. Durante o ano de 2016, educação, alimentação, previdência social, transporte aéreo e comércio ...
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22/12/2016 - A liberação da “pílula do câncer” (fosfoetanolamina sintética); a adoção de novas regras para registro de medicamentos e a classificação da fibromialgia como doença crônica foram alguns dos temas de saúde debatidos em ...
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21/12/2016 - Adicional de insalubridade para agentes de saúde, "Lei do Salão-Parceiro", isenção de imposto para importação de materiais fotográficos e mais agilidade para pesquisas clínicas e registro de medicamentos foram alguns ...
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14/12/2016 - As recomendações foram aprovadas pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), nesta quarta-feira (14). O relatório de avaliação da política pública de benefícios previdenciários propõe a votação de projeto regulando ...
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14/12/2016 - Projeto aprovado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) determina que todas as maternidades de referência tenham bancos de leite materno. O objetivo do PLS 171/2016 , do senador ...
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08/12/2016 - O trabalhador aposentado por invalidez pode ter direito ao pagamento de férias vencidas e ao adicional de um terço da remuneração. É o que estabelece projeto ( PLC 184/2015 ) aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais ...
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07/12/2016 - A Comissão de Assuntos Sociais concluiu a votação do projeto ( PLC 57/2010 ) que regulamenta as gorjetas arrecadadas pelos garçons. Parte do dinheiro pago pelos clientes deve ser usada pelos bares e restaurantes para ...
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07/12/2016 - As crianças com microcefalia, causada pelo Zika Vírus, poderão vir a receber uma pensão de um salário mínimo por mês pelo resto da vida. É o que estabelece um projeto ( PLS 255/2016 ) aprovado nesta quarta-feira (7) pela ...
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07/12/2016 - Os trabalhadores que retornarem ao serviço após o tratamento de câncer terão direito a estabilidade no emprego por 12 meses. É o que estabelece projeto ( PLS 166/2016 ) aprovado nesta quarta-feira (7) na Comissão de ...