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Lasier explica proposta de perda de cargo de servidor por desempenho insuficiente — Senado ...

15/08/2017 - O servidor público concursado poderá ser demitido se for constatada insuficiência de desempenho. É o que propõe a senadora Maria do Carmo Alves (DEM–SE) no projeto ( PLS 116/2017 ). A proposta está em discussão ...

Senadores discutem prazo para análise de MPs — Senado Notícias

04/05/2017 - Antes da aprovação da Medida Provisória 752/2016 , que permite a prorrogação e relicitação de contratos de parceria nos setores de transporte, na quarta-feira (3), os senadores tiveram que resolver um impasse em Plenário ...

CDR debate estudos geológicos para exploração mineral em Roraima — Senado Notícias

09/05/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado ( CDR ) debateu, em audiência pública, os estudos feitos em Roraima pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), que é o Serviço Geológico ...

José Agripino afirma que reforma da Previdência será aprovada com emendas — Senado Notícias

17/03/2017 - Em entrevista ao programa Senado em Revista, da Rádio Senado , o senador José Agripino (DEM-RN) admitiu que a reforma da Previdência não será aprovada do jeito que deseja o governo de Michel Temer. Ele afirmou ...

Relator pretende reduzir alíquota máxima do Imposto sobre Grandes Heranças — Senado Notícias

17/08/2016 - O novo imposto sobre grandes heranças e doações, a ser cobrado pela União, poderá ter alíquota máxima de 8%, em vez de 27,5%, como previsto. O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96/2015 , senador ...

Tratamento de dependentes químicos pode ser financiado pelo Fundo Nacional Antidrogas ...

07/05/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) deve votar nesta quarta-feira (9) a proposta do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que destina os recursos do Fundo Nacional Antidrogas para o tratamento dos usuários ...

Para Caiado, Dilma é a única responsável pelos crimes praticados por sua equipe — Senado ...

29/08/2016 - Para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), a presidente afastada Dilma Rousseff não poderá responsabilizar terceiros pela prática dos crimes de responsabilidade pelos quais é acusada. Segundo ele, por ser a presidente ...

Reajuste para Defensoria Pública Federal vai a sanção — Senado Notícias

25/08/2016 - O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (24), o Projeto de Lei da Câmara 32/2016 que reajusta as remunerações das três carreiras da Defensoria Pública Federal, em quatro etapas, até janeiro de 2018. O projeto ...

CAE aprova criação de fundo de atendimento às situações de calamidade pública decorrentes da ...

05/10/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou na terça-feira (3) a criação do Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas ( PLS 791/2015 ). O dinheiro ...

Indicado para diretoria da ANP será sabatinado no dia 12 — Senado Notícias

29/08/2017 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura marcou para o dia 12 de setembro a sabatina de José Cesário Cecchi, indicado pelo presidente da República, Michel Temer, para o cargo de diretor da Agência Nacional do Petróleo ...

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