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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 94 resultados.

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Comissão aprova projeto que prevê ofertas de telemarketing só para quem estiver disposto a ...

14/12/2017 - Ofertas de telemarketing só para quem estiver disposto a receber essas ligações. É o que propõe projeto de lei ( PLS 420/2017 ) do senador Lasier Martins (PSD – RS) aprovado na Comissão de Transparência, Governança ...

Plenário pode votar proibição de indicações políticas em agências reguladoras — Senado Notícias

24/05/2019 - O projeto que cria a Lei das Agências Reguladoras ( PLS 152/2013 ) foi aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e está pronto para deliberação ...

Senadores debatem controle e fiscalização de transações financeiras após Lava Jato — Senado ...

10/05/2017 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor discutiu em audiência pública, nesta quarta-feira (10), o modelo de fiscalização de movimentações financeiras no Brasil, levando ...

Promotores de eventos esportivos poderão contratar segurança privada — Senado Notícias

13/12/2017 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ) aprovou uma proposta ( PLS 457/2016 ) que prevê que a segurança de eventos desportivos deve ser de responsabilidade ...

Comissão de Transparência debate formas de participação social no governo — Senado Notícias

16/08/2016 - A Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG) promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (16) sobre formas de participação social junto ao Poder Executivo. Os debatedores analisaram o envolvimento ...

Comissão de Transparência analisa limite de saques bancários a R$ 50 mil/dia — Senado ...

02/08/2017 - Para dificultar a movimentação financeira de dinheiro obtido de forma ilegal e combater os crimes de corrupção, o senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) quer limitar os saques a R$ 50 mil por cliente, por dia, seja pessoa física ...

CTFC quer assegurar ao consumidor inadimplente 80% do valor já pago por imóvel ou bens ...

11/06/2018 - O consumidor que tiver contrato cancelado por inadimplência deve ter o direito de receber 80% do dinheiro já pago por um imóvel ou veículo. É o que diz projeto de lei ( PLS 308/2017 ) aprovado na Comissão de Transparência ...

Ministro da Transparência apresenta balanço de atividades ao Senado — Senado Notícias

22/11/2016 - A Comissão de Transparência e Governança Pública discutiu, nesta terça-feira (22), o trabalho do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. O ministro Torquato Jardim apresentou aos ...

Secretário de Comunicação nega que publicidade siga viés ideológico — Senado Notícias

28/05/2019 - O ministro Fábio Wajngarten, da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, afirmou que o governo faz uma comunicação responsável e transparente e sem viés ideológico na distribuição das ...

Comissão de Transparência aprovou Lei de Informação à Segurança Pública — Senado Notícias

21/12/2016 - Em 2016, a Comissão de Transparência e Governança Pública aprovou a Lei de Informação à Segurança Pública ( PLS 241/2016 ), um instrumento de divulgação e prevenção à criminalidade. Também foi aprovado o projeto ...

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