Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 6 de aproximadamente 6 resultados.

Resultados da Busca

Proteção a intercambistas e compradores de passagens aéreas está na pauta da CTFC — Senado ...

19/02/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pode concluir nesta quarta-feira (21) a votação de projeto de lei ( PLS 544/2011 ) que busca dar mais segurança a estudantes ...

Comissão aprova projeto que dá mais segurança a intercambistas — Senado Notícias

14/12/2017 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto que busca dar mais segurança a estudantes e trabalhadores que fazem intercâmbio ...

Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor aprova projeto que facilita reembolso de ...

20/07/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou no primeiro semestre vários projetos de lei que beneficiam a população. Entre eles está o direito a receber parte ...

Comissão debaterá alerta sobre produtos cancerígenos em alimentos e cosméticos — Senado ...

07/03/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ) discutirá em audiência pública o projeto de lei ( PLS 215 de 2017 ), segundo o qual fabricantes de alimentos ou cosméticos ...

Comissão aprova projeto que assegura direitos a intercambistas brasileiros — Senado Notícias

28/02/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ) aprovou o projeto de lei ( PLS 544/2011 ) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM) que garante mais segurança ...

Audiência pública debate situação de alunos com cursos a distância irregulares — Senado ...

26/03/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realizou audiência pública nesta terça-feira (26) para tratar da situação de alunos que cursam faculdade em instituições ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11