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Testemunhas afirmam que não houve irregularidades na edição de créditos para Educação ...

17/06/2016 - As testemunhas presentes à Comissão Especial do Impeachment nesta quinta-feira (16) reafirmaram que a presidente afastada não cometeu irregularidades na edição de crédito suplementar para a educação. O ex- ...

Programa de bolsas de Iniciação à Docência não será extinto, assegura MEC — Senado Notícias

24/02/2016 - O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – o Pibid – será reavaliado para que possa atender às escolas com menor desempenho escolar. Isso foi o que garantiu o representante do Ministério da Educação ...

Senadores debatem impacto de cortes no Orçamento para universidades e institutos federais ...

31/05/2017 - Cortes no Orçamento da União e execução insuficiente prejudicam universidades e institutos federais e, se a situação não mudar, o ano de 2018 poderá ser ainda pior. Foi o que afirmaram os reitores que participaram de ...

Representantes de institutos federais relatam em audiência assédio e perseguição — Senado ...

10/10/2017 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) promoveu, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre a situação dos institutos federais. De acordo com o representante do Ministério da Educação, Romero ...

Pedro Chaves fala sobre a Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio — Senado ...

04/04/2018 - A reforma do Ensino Médio ( MPV 746/2016 ) foi sancionada há um ano pela Presidência da República e as mudanças devem chegar às escolas a partir de 2019, após a entrega do texto da Base Nacional Comum Curricular ...

Projeto dá ao consumidor 5 dias úteis para devolver produto essencial com defeito — Senado ...

29/06/2017 - Um projeto apresentado recentemente no Senado ( PLS 194/2017 ) dá aos consumidores de regiões metropolitanas prazo de cinco dias úteis para devolver itens considerados essenciais e que apresentem defeito. Quem ...

Projeto prevê que Conselho Federal avalie cursos de Medicina — Senado Notícias

22/11/2017 - Os cursos de Medicina e os programas de residência médica poderão ser avaliados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). É o que estabelece um projeto ( PLS 312/2015 ), de autoria do senador Cássio Cunha Lima ( ...

Congresso aprova recursos para o Enem e Fies — Senado Notícias

18/10/2016 - O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto de crédito suplementar que libera R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação. Os recursos serão destinados à realização do próximo Enem e para a renovação ...

Congresso pode concluir votação da LDO e aprovar recursos para o Fies — Senado Notícias

04/10/2016 - O Congresso Nacional pode votar nesta terça-feira (4) os últimos destaques que faltam para a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 ( PLN 2/2016 ). Deputados e senadores devem votar ainda crédito suplementar ...

Vanessa Grazziotin elogia MEC por garantir amamentação em ambiente escolar — Senado ...

11/05/2017 - Uma portaria do Ministério da Educação, assinada na quarta-feira (10), garante direito à amamentação nas escolas, universidades e outras instituições federais de ensino, independentemente da existência de instalações ...

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