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25/11/2022 - O plenário do Senado aprovou o requerimento ( RQS 593/22 ) para a realização de uma sessão de debates temáticos com convidados especialistas para discutir o PL 1.293/21 , que dispõe sobre a mudança do modelo de ...
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01/12/2017 - A terceirização na educação pública e a aposentadoria do magistério foram alguns dos temas discutidos na audiência pública promovida na quinta-feira (30) pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) em Aracaju ...
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24/04/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) voltou a discutir em audiência pública, nesta segunda-feira (24), a proposta de reforma trabalhista. Desta vez o tema foi a terceirização ( PLC 30/2015 e PLS ...
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23/03/2017 - A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (22) proposta que tramitou na casa por 19 anos, embora o Senado ainda discuta outro projeto, o PLC 30/2015 , para assegurar os direitos dos trabalhadores não contratados ...
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23/03/2017 - O Senado deverá votar um novo projeto ( PLS 339/2016 ) de terceirização. Relatório do senador Paulo Paim (PT–RS) proíbe a subcontratação para as atividades-fim e dá garantias para os trabalhadores.
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06/02/2017 - A regulamentação do trabalho terceirizado é uma das prioridades do Senado neste ano. A terceirização das chamadas atividades-fim é um dos pontos mais polêmicos do projeto de lei ( PLC 30/2015 ) já aprovado na Câmara ...
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10/10/2016 - Juízes trabalhistas criticaram a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) nº 241/2016 , que limita os gastos públicos. Eles discutiram o assunto nesta segunda-feira (10) durante sessão especial do Senado para homenagear ...
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30/06/2016 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que o projeto de lei que trata da terceirização de mão de obra ( PLC 30/2015 ) só será votado pela Casa no próximo semestre. O texto amplia a possibilidade de terceirização ...