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CCJ analisa obrigatoriedade de testes de impacto para veículos — Senado Notícias

28/11/2018 - Todos os veículos novos vendidos no Brasil deverão passar por testes de impacto para determinar a segurança para os passageiros, determina o projeto de lei ( PLS 152/2017 ), do senador Elmano Férrer (MDB-PI). O texto ...

Estádios com mais de 20 mil torcedores terão que ter câmeras de segurança — Senado Notícias

07/03/2018 - Os estádios brasileiros com capacidade superior a 20 mil torcedores podem ser obrigados a ter um sistema de monitoramento por imagens. Essa foi uma das emendas apresentadas pelo senador Hélio José (PROS-DF) à ...

Humberto Costa condena intervenção decretada pelo governo federal no Rio — Senado Notícias

20/02/2018 - Para o senador Humberto Costa (PT–PE), o governo federal pretende, com a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, implantar uma agenda que o tire do total isolamento junto a sociedade brasileira e ...

Lei incentiva denúncias anônimas e recompensa quem ajudar a solucionar crimes — Senado ...

31/01/2018 - Já está em vigor a lei que incentiva denúncias anônimas e permite recompensas em dinheiro para quem auxiliar nas investigações policiais, com informações que levem à prevenção, à repressão ou à solução de crimes ...

Ricupero diz que regras do comércio internacional e paz mundial estão ameaçadas — Senado ...

06/03/2018 - Para o ex-embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Rubens Ricupero, o ano de 2018 começou mal no mundo. Ele participou de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Ricupero afirmou que ...

Eduardo Lopes elogia projeto que atribui à PF investigação de milícias — Senado Notícias

01/03/2018 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto ( PLS 548/2011 ) do ex-senador Marcelo Crivella que incumbe o Departamento de Polícia Federal da investigação dos crimes praticados por organizações ...

Profissão de salva-vidas pode ser regulamentada — Senado Notícias

13/09/2018 - Está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado ( CDR ) duas propostas que regulamentam a atividade de salva-vidas ( PLC 66/2011 e PLC 42/2013 ). Os textos reconhecem quem já atua na ...

Senado debate segurança pública em sessão temática — Senado Notícias

06/03/2018 - O Senado realizou nesta terça-feira (6) uma sessão temática para discutir a segurança pública e ações de combate à violência. O autor do pedido, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que este é o principal problema ...

Senado aprova uniformização dos boletins de ocorrência — Senado Notícias

23/05/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou de forma terminativa o projeto ( PLS 227/2012 ), do senador Armando Monteiro (PTB-PE), que uniformiza os boletins de ocorrência, estabelecendo regras ...

Proteção a intercambistas e compradores de passagens aéreas está na pauta da CTFC — Senado ...

19/02/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pode concluir nesta quarta-feira (21) a votação de projeto de lei ( PLS 544/2011 ) que busca dar mais segurança a estudantes ...

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