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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 37 resultados.

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CCJ analisa obrigatoriedade de testes de impacto para veículos — Senado Notícias

28/11/2018 - Todos os veículos novos vendidos no Brasil deverão passar por testes de impacto para determinar a segurança para os passageiros, determina o projeto de lei ( PLS 152/2017 ), do senador Elmano Férrer (MDB-PI). O texto ...

Ciro defende aplicação de recursos dos jogos de azar em segurança pública — Senado Notícias

12/12/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) volta a analisar nesta quarta-feira (13) o projeto que estabelece a legalização de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas no país ( PLS 186/2014 ). De acordo com ...

Senado aprova uniformização dos boletins de ocorrência — Senado Notícias

23/05/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou de forma terminativa o projeto ( PLS 227/2012 ), do senador Armando Monteiro (PTB-PE), que uniformiza os boletins de ocorrência, estabelecendo regras ...

Eunício quer prioridade na votação de projetos sobre segurança pública — Senado Notícias

30/11/2017 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, quer colocar na pauta do Plenário antes do recesso as propostas que tratam de segurança pública. Ele afirmou que a Casa está preocupada com temas que sejam de interesse da ...

Exame toxicológico para servidor da segurança pública poderá ser obrigatório — Senado Notícias

03/06/2019 - Os servidores da área de segurança pública poderão ter que passar por exame toxicológico obrigatório. Uma proposta de Emenda à Constituição ( PEC 87/2019 ) com este objetivo foi apresentada pelo senador Styvenson ...

CE aprova obrigatoriedade de catracas com controle biométrico em estádios com mais de 10 mil ...

10/07/2018 - Projeto aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ) estabelece a obrigatoriedade da instalação de catracas para controle biométrico da entrada de torcedores em estádios com capacidade de mais ...

Senadores avaliam proposta que restringe saída temporária de presos — Senado Notícias

17/11/2017 - Chegou ao Senado o PLC 146/2017 , do deputado Claudio Cajado (DEM-BA), que muda as regras para a concessão da saída temporária de presos, também conhecida como "saidão". O senador Lasier Martins (PSD- ...

Frente parlamentar defende pacote anticrime e projetos contra violência — Senado Notícias

20/03/2019 - O Congresso Nacional não pode esperar a aprovação da Reforma da Previdência para votar outros projetos na área de segurança pública, afirmou o senador Major Olimpio (PSL-SP) nesta quarta-feira (20), durante o ...

CDH vai discutir proposta de redução da maioridade penal — Senado Notícias

18/10/2017 - A proposta de redução da maioridade penal será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ). A audiência será será realizada na próxima sexta-feira (27), às ...

CCJ analisa criação de Cadastro Nacional Unificado de Pessoas Desaparecidas — Senado ...

30/08/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) pode votar na próxima reunião a criação do Cadastro Nacional Unificado de Pessoas Desaparecidas ( PLC 144/2017 ). O cadastro será abastecido com ...

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