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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 14 resultados.

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Audiência na Comissão de Direitos Humanos debate mobilidade urbana — Senado Notícias

19/02/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) debateu nesta segunda-feira (19) as "Políticas Públicas de Segurança no Trânsito e Mobilidade Urbana com ênfase na Mobilidade Ativa (ciclista ...

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos serão tema de audiência na CDH ...

09/11/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) fará uma audiência pública sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos . O documento instituído pelas Nações Unidas em 10 de dezembro ...

CDH vai discutir proposta de redução da maioridade penal — Senado Notícias

18/10/2017 - A proposta de redução da maioridade penal será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ). A audiência será será realizada na próxima sexta-feira (27), às ...

Direitos Humanos devem nortear ações de segurança pública, aponta debate na CDH — Senado ...

06/03/2018 - O senador Paulo Paim (PT-RS) e participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) defenderam que a intervenção federal no Rio de Janeiro e as ações de segurança ...

CDH debate segurança pública com representantes da polícia e dos direitos humanos — Senado ...

20/03/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) recebeu, nesta terça-feira (20), representantes das polícias, educadores e conselheiros da criança e do adolescente para debater sobre a Segurança Pública ...

Lindbergh representará a Comissão de Direitos Humanos no velório de Marielle Franco — Senado ...

15/03/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) vai enviar voto de pesar às famílias da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes. Eles foram mortos a tiros dentro de um carro ...

Especialistas pedem na CDH revogação do limite de gastos em segurança, saúde e educação ...

09/04/2018 - Especialistas que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pediram a revogação da Emenda Constitucional 95 , que limitou os gastos públicos em saúde, educação ...

Informação sobre deficiência poderá ser incluída no RG — Senado Notícias

25/09/2017 - A condição de “pessoa com deficiência” poderá ser incluída em documentos de identificação, conforme projeto de lei ( PLS 346/2017 ) apresentado pelo senador Hélio José (PMDB-DF). Ao constar a informação no RG e, futuramente ...

CDH debate acessibilidade com representantes do serviço público — Senado Notícias

05/12/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) realizou nesta terça-feira (5) uma audiência pública sobre acessibilidade, com a presença de representantes de diversas esferas do serviço público ...

Massacre em Las Vegas deve levar a reflexão sobre Estatuto do Desarmamento, diz Regina ...

03/10/2017 - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a senadora Regina Sousa (PT-PI) comentou o que aconteceu em Las Vegas, nos Estados Unidos, na noite do último domingo (1º), quando um ...

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