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Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos serão tema de audiência na CDH ...

09/11/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) fará uma audiência pública sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos . O documento instituído pelas Nações Unidas em 10 de dezembro ...

CDH vai discutir proposta de redução da maioridade penal — Senado Notícias

18/10/2017 - A proposta de redução da maioridade penal será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ). A audiência será será realizada na próxima sexta-feira (27), às ...

Direitos Humanos devem nortear ações de segurança pública, aponta debate na CDH — Senado ...

06/03/2018 - O senador Paulo Paim (PT-RS) e participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) defenderam que a intervenção federal no Rio de Janeiro e as ações de segurança ...

CDH debate segurança pública com representantes da polícia e dos direitos humanos — Senado ...

20/03/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) recebeu, nesta terça-feira (20), representantes das polícias, educadores e conselheiros da criança e do adolescente para debater sobre a Segurança Pública ...

Informação sobre deficiência poderá ser incluída no RG — Senado Notícias

25/09/2017 - A condição de “pessoa com deficiência” poderá ser incluída em documentos de identificação, conforme projeto de lei ( PLS 346/2017 ) apresentado pelo senador Hélio José (PMDB-DF). Ao constar a informação no RG e, futuramente ...

Congresso terá curso de especialização em Justiça Social, Criminalidade e Direitos Humanos ...

05/09/2017 - A Segurança Pública será o foco das discussões do Congresso Nacional até o final do ano. Foi o que destacou o presidente do Senado, Eunício Oliveira, em cerimônia de assinatura de protocolo de intenções para a criação ...

Massacre em Las Vegas deve levar a reflexão sobre Estatuto do Desarmamento, diz Regina ...

03/10/2017 - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a senadora Regina Sousa (PT-PI) comentou o que aconteceu em Las Vegas, nos Estados Unidos, na noite do último domingo (1º), quando um ...

CDH discute modelo de segurança pública — Senado Notícias

26/02/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) reuniu diversas entidades nesta segunda-feira (26) para discutir o modelo de segurança pública. Os expositores destacaram a desigualdade social e a ...

Entrada de venezuelanos em Roraima é tema de debate na CDH — Senado Notícias

27/02/2018 - Os desafios do governo estadual e das prefeituras para atender os imigrantes venezuelanos que chegam todos os dias a Roraima foi tema de audiência pública realizada nesta terça-feira (27), na Comissão de Direitos Humanos ...

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