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'Projetos da Semana' mostra propostas sobre relações trabalhistas e segurança — Senado ...

07/08/2017 - O programa Projetos da Semana destaca as propostas que foram apresentadas ou chegaram ao Senado Federal nos últimos dias. Um deles é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2017 , do senador Cidinho Santos (PR- ...

Senadores aprovam criação do Fundo Nacional para Segurança Pública — Senado Notícias

12/12/2017 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública ( PEC 24/2012 ). O objetivo é o de ...

CCJ analisa criação de Cadastro Nacional Unificado de Pessoas Desaparecidas — Senado ...

30/08/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) pode votar na próxima reunião a criação do Cadastro Nacional Unificado de Pessoas Desaparecidas ( PLC 144/2017 ). O cadastro será abastecido com ...

Eunício Oliveira aponta segurança pública como prioridade do Congresso em 2018 — Senado ...

05/02/2018 - A prioridade do Parlamento em 2018 deve ser a segurança pública, de acordo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, na sessão de reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional. Ele destacou ainda a necessidade ...

CRE debate uso das Forças Armadas no combate ao crime organizado — Senado Notícias

31/10/2017 - Utilizar ou não as Forças Armadas para combater o crime organizado. O tema esteve em debate na segunda-feira (30) na C omissão de R elações E xteriores e D efesa N acional ( CRE ) , que analisou o papel das Forças ...

Projeto obriga instalação de catracas com biometria em estádios para mais de 10 mil pessoas ...

18/08/2017 - O senador Telmário Mota (PTB-RR) elaborou projeto de lei obrigando a instalação de catracas com controle de biometria para acesso a estádios de futebol com capacidade de mais de 10 mil pessoas. O PLS 272/2017 modifica ...

Senado suspende votação de 536 PECs por conta de intervenção no Rio de Janeiro — Senado ...

23/02/2018 - A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro suspendeu a apreciação de 536 propostas de emenda à Constituição no Senado. Dessas, 83 estavam prontas para serem votadas pelo Plenário, a exemplo da ...

CCJ aprova incentivos financeiros para ajudar solução de crimes — Senado Notícias

22/11/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprovou nesta quarta-feira (22) o PLC 187/2015 , de autoria do deputado Beto Mansur (PRB-SP), que concede incentivos, incluindo o pagamento de recompensa ...

Sistema Integrado de Segurança e penas maiores para tráfico serão votados com urgência pelo ...

28/02/2018 - Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmaram nesta quarta-feira (28) que vão dar urgência para a tramitação de duas propostas na área de segurança pública: a que cria ...

CAE aprova proposta para regulamentar o setor de sistemas de segurança — Senado Notícias

12/09/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou proposta que regulamenta o funcionamento das empresas de sistemas eletrônicos de segurança. O PLC 85/2015 foi apresentado em 2007 pelo ex-deputado ...

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