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CAS aprova projeto que proíbe uso de gorduras trans na fabricação de alimentos — Senado ...

26/04/2017 - Projeto ( PLS 478/2015 ) aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ), de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), proíbe o uso de gorduras vegetais hidrogenadas na fabricação ...

Novo Código de Aeronáutica deve conter 'volúpia' da Anac em cobrar taxa de aeroclubes, defende ...

29/06/2016 - Se depender do relator da Comissão Especial Destinada a Examinar o PLS 258/2016 (CAERO), senador José Maranhão (PMDB-PB), o novo Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) deverá conter mecanismos para limitar ...

MP do Fies segue para sanção — Senado Notícias

10/11/2016 - O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória ( MP 741/2016 ) que transfere custo do contrato do financiamento estudantil para as faculdades particulares.

Apoio de senadores à prisão em segunda instância gera polêmica em Plenário — Senado Notícias

05/04/2018 - Um manifesto em defesa da prisão em segunda instância assinado por 20 senadores e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) provocou polêmica no Plenário. O senador Renan Calheiros (PMDB–AL) criticou a iniciativa ...

CAE aprova projeto que destina recursos para arborização urbana — Senado Notícias

27/02/2018 - Os municípios poderão criar uma taxa para autorização de serviços de poda e corte de árvores. Os valores arrecadados com a taxa e com multas ambientais serão destinados à arborização urbana e à recuperação de áreas ...

PMDB deve definir presidente da CCJ nesta quarta — Senado Notícias

08/02/2017 - O PMDB deve anunciar na tarde desta quarta-feira (8) o nome que vai ocupar a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Pelo menos dois senadores disputam o comando do colegiado: Edison ...

Senadores da base e da oposição divergem sobre impactos do Orçamento de 2018 — Senado ...

01/09/2017 - O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, enviado pelo Poder Executivo ( PLN 20/2017 ), conta com um deficit de R$ 129 bilhões, que deverá ser ampliado para R$ 159 bilhões, já que a votação da mudança da ...

Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2018 — Senado Notícias

14/07/2017 - O Congresso nacional aprovou nesta quinta-feira (14) a Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2018. O projeto ( PLN 1/2017 ) é o primeiro elaborado sob a nova regra do teto dos gastos. O presidente do Congresso e do Senado ...

Carro com alerta para uso do cinto de segurança poderá ter desconto no DPVAT — Senado ...

01/07/2016 - Projeto do senador Hélio José (PMDB-DF), em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), estabelece um desconto no Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de ...

Vai à sanção MP que autoriza preços diferenciados em compras por cartão ou dinheiro — Senado ...

01/06/2017 - O Plenário do Senado aprovou, na noite de quarta-feira (31), a Medida Provisória 764/2016 que autoriza a cobrança pelo comércio de preço diferenciado em vendas feitas em dinheiro, cartão de débito e de crédito. Na ...

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