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12/11/2020 - Estudo da Consultoria Legislativa do Senado alerta que nova proposta de socorro financeiro a estados e municípios ( PLP 101/2020 ) pode apenas adiar solução do problema. Proposta do Executivo, que está em análise na ...
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13/10/2020 - Segundo o Ministério da Saúde, nesta segunda-feira (12), o Brasil chegou oficialmente ao número de 150.689 mortes por covid-19. Foram 5.103.408 brasileiros diagnosticados com a doença, dos quais 4.495.269 se recuperaram ...
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07/10/2020 - O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (7) a definição de critérios para a distribuição da vacina contra o novo coronavírus. O PL 4.023/2020 , do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), estabelece a imunização ...
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01/10/2020 - O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória que abriu crédito de quase R$ 4,5 bilhões em favor do Ministério da Saúde para ações de enfrentamento à covid-19 ( MPV 976/2020 ). A maior parte ...
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25/09/2020 - Chegou ao Senado a MPV 982/2020 , que amplia o uso da poupança social digital. A MP foi criada para o pagamento do auxílio emergencial. Pelo projeto de lei de conversão, a poupança social digital poderá receber depósitos ...
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08/09/2020 - A Comissão Mista da Reforma Tributária recebe nesta quarta-feira (9) representantes da Frente Nacional de Prefeitos, que devem apresentar suas reivindicações a deputados e senadores. O presidente da comissão, senador ...
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28/08/2020 - O Senado vai analisar a proposta que prevê ajuda de R$ 4 bi para empresas de ônibus e metrô ( PL 3.364/2020 ). O repasse, já aprovado pelos deputados, seria feito pela União a estados e municípios com mais de 200 mil ...
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24/08/2020 - Os eleitores dos 5.570 municípios brasileiros vão às urnas no próximo dia 15 de novembro para escolher seus vereadores. Os vereadores elaboram leis de interesse local como as de transporte coletivo. São requisitos de ...
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21/08/2020 - A quinta turma do curso on-line e gratuito “O papel do vereador” está com inscrições abertas até 23 de agosto. A iniciativa é do Interlegis e visa estimular, em ano de eleições municipais, vereadores, candidatos ao cargo e ...
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19/08/2020 - A Comissão Mista da Reforma Tributária recebeu o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, nesta quarta-feira (19). Possível perda na arrecadação é o principal temor de prefeitos. A ...