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Plenário pode votar proibição de indicações políticas em agências reguladoras — Senado Notícias

24/05/2019 - O projeto que cria a Lei das Agências Reguladoras ( PLS 152/2013 ) foi aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e está pronto para deliberação ...

Senado celebra Dia do Imigrante Italiano — Senado Notícias

14/03/2019 - Em sessão solene nesta quinta-feira (14), o Plenário do Senado celebrou o Dia da Imigração Italiana. A data é celebrada anualmente em 21 de fevereiro e foi instituída pela Lei 11.687, de 2 de junho de 2008 . O autor do pedido ...

Comissão mista adia votação da MP que prorroga concessões de rádio — Senado Notícias

14/12/2016 - Os deputados e senadores que integram a Comissão Mista destinada a examinar a Medida Provisória 747/2016 pediram vista coletiva ao relatório elaborado pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). A MP amplia o prazo ...

Votação do projeto que libera FGTS para quem pedir demissão fica para 2019 — Senado Notícias

27/12/2018 - Ficou para 2019 a votação do projeto de lei ( PLS 392/2016 ) que permite o saque integral do saldo do FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão do emprego. A autora do projeto, senadora Rose de Freitas (Pode ...

MP que institui o Programa de Proteção ao Emprego sofre alterações — Senado Notícias

30/09/2015 - A Medida Provisória ( MP 680/2015 ) que institui o Programa de Proteção ao Emprego sofreu alterações nesta quarta-feira (30). Após uma sessão tumultuada, em que o relator, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), apresentou ...

CAE votou mudanças no Bolsa-Atleta, Tarifa Social de Água e reforma trabalhista — Senado ...

28/12/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, em 2017, a reforma trabalhista, a tarifa social de água e esgoto e incentivos para fontes alternativas de energia. O colegiado também votou a criação de um fundo para ...

Reforma trabalhista, regulamentação do Uber e Operação Carne Fraca foram temas debatidos na ...

27/12/2017 - Reforma trabalhista, sistema tributário, custo Brasil, regulamentação do sistema de transporte por aplicativo Uber e impactos da Operação Carne Fraca sobre a economia brasileira foram alguns dos assuntos discutidos em ...

Proposta permite usar FGTS para pagar ensino superior e profissionalizante — Senado Notícias

16/11/2015 - O senador Reguffe (PDT-DF) apresentou projeto ( PLS 715/2015 ) para permitir o uso do FGTS para pagamento de cursos de ensino superior e profissionalizante. Atualmente, a lei permite que o trabalhador saque os ...

Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos — Senado Notícias

17/06/2019 - Projeto de lei ( PL 3469/2019 ) determina que as entidades do chamado Sistema S criem ações de apoio à população idosa, especialmente destinadas às pessoas que precisam de ajuda para as tarefas diárias. O projeto é ...

União gasta R$ 84 milhões para pagar contribuição previdenciária de servidores licenciados ...

10/11/2015 - O representante do Ministério do Planejamento Genildo De Albuquerque Neto explicou à comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 689/2015 que a União gasta atualmente cerca de R$ 84 mi para ...

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