Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 31 a 40 de aproximadamente 14.900 resultados.

Resultados da Busca

Congresso se reúne na quarta-feira para analisar vetos presidenciais — Senado Notícias

04/12/2017 - O Congresso Nacional reúne-se na quarta-feira (6) para analisar uma pauta que inclui vetos presidenciais e projetos de lei. Entre as 15 propostas, estão a que libera crédito para o Ministério da Educação pagar pensionistas ...

Células-tronco, criminalização do funk e trabalho escravo foram debatidos na CDH — Senado ...

27/12/2017 - A Comissão de Diretos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu temas diversos nas audiências públicas realizadas em 2017. Estiveram em debate temas como, educação, saúde, trabalho, cultura e Justiça. Alguns ...

Projeto obriga motorista bêbado a ressarcir SUS por despesas com vítimas de acidentes ...

05/07/2019 - O motorista que causar acidente de trânsito sob efeito de álcool ou substância psicoativa deverá ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas. É o que dispõe projeto de lei ( PLS 32 ...

Projeto em exame na CAS facilita doação de órgãos — Senado Notícias

27/11/2017 - O senador Lasier Martins (PSD-RS) apresentou projeto de lei ( PLS 453/2017 ) que facilita a doação de órgãos. O projeto dispensa a autorização da família após a confirmação do óbito, caso o cidadão tenha optado pela doação ...

CPI do Futebol aprova quebra de sigilo bancário e fiscal de José Marin — Senado Notícias

23/09/2015 - Em reunião nesta quarta-feira (23) a CPI do Futebol aprovou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin. Ele está preso na Suiça desde maio deste ...

CDH debate o Brasil após reforma trabalhista — Senado Notícias

24/06/2019 - Com 13,4 milhões de desempregados e pelo segundo ano seguido na “lista suja” da Organização Internacional do Trabalho, o Brasil é um dos dez piores países para se trabalhar, de acordo com a Confederação Sindical Internacional ...

Ouça em dois minutos um resumo das notícias desta terça-feira — Senado Notícias

17/04/2018 - O Senado em Dois Minutos desta terça-feira (17) destaca a aprovação de dois projetos: o que inclui educação alimentar e nutricional nos currículos dos ensinos fundamental e médio, e o que determina que as escolas ...

Fake news e discursos de ódio ameaçam democracia, dizem participantes de audiência na CDH ...

13/12/2018 - Fake news e discursos de ódio ameaçam a democracia e os direitos humanos, avaliam participantes de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ). Representantes do Twitter, do Facebook ...

Comerciante poderá oferecer desconto a quem pagar à vista — Senado Notícias

28/12/2016 - Comerciantes poderão dar descontos a quem não pagar com cartão de crédito. A possibilidade está prevista em medida provisória que acaba de ser editada pelo presidente Michel Temer. A MPV 764/2016 acaba com a proibição ...

Senado vai discutir em 2017 a regulamentação de técnico esportivo — Senado Notícias

30/12/2016 - Projeto que regulamenta a profissão de técnico de esportes coletivos será discutido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 2017. Hoje, apenas a profissão de técnico de futebol é disciplinada. O relatório aprovado ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11