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Política de Combate à Desertificação está em vigor — Senado Notícias

03/08/2015 - Já está valendo a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A proposta ( PLS 70/2007 ), aprovada em julho pelos senadores e sancionada na quinta-feira (31) pela presidente Dilma Rousseff ...

Proposta destina parte dos royalties da mineração para saúde e educação — Senado Notícias

25/01/2017 - Proposta em análise no Senado quer aumentar os recursos para saúde e educação, utilizando parte da tributação paga pelas mineradoras pela exploração de jazidas. O PLS 254/2013 é do ex-senador Inácio Arruda (PCdoB ...

Projeto incentiva uso de bicicletas como meio de transporte nas cidades — Senado Notícias

23/09/2014 - Está pronto para votação na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) o PLS 262/2013 , do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). A proposta obriga órgãos responsáveis pelo planejamento da mobilidade urbana a implantar ...

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