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Senadores condenam tentativa de quebra de sigilo de jornalista — Senado Notícias

05/12/2016 - As manifestações ocorreram depois que uma decisão judicial de primeira instância determinou a quebra de sigilo de informações para identificar a fonte de reportagens publicadas em 2012 pelo jornal Folha de S.Paulo. A ...

CCT discutiu financiamento de projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação — Senado Notícias

12/06/2018 - A Comissão de Ciência e Tecnologia promoveu uma audiência pública para avaliar a atuação da Finep, a Financiadora de Estudos e Projetos. O presidente da Finep, Marcos Cintra, apontou como os principais desafios a ...

Profissão de salva-vidas pode ser regulamentada — Senado Notícias

13/09/2018 - Está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado ( CDR ) duas propostas que regulamentam a atividade de salva-vidas ( PLC 66/2011 e PLC 42/2013 ). Os textos reconhecem quem já atua na ...

Eduardo Lopes quer mais debate sobre casamento homoafetivo — Senado Notícias

05/05/2017 - O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) se posicionou contrário à proposta que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo ( PLS 612/2011 ). O projeto foi aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Constituição ...

Fake news e discursos de ódio ameaçam democracia, dizem participantes de audiência na CDH ...

13/12/2018 - Fake news e discursos de ódio ameaçam a democracia e os direitos humanos, avaliam participantes de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ). Representantes do Twitter, do Facebook ...

Comerciante poderá oferecer desconto a quem pagar à vista — Senado Notícias

28/12/2016 - Comerciantes poderão dar descontos a quem não pagar com cartão de crédito. A possibilidade está prevista em medida provisória que acaba de ser editada pelo presidente Michel Temer. A MPV 764/2016 acaba com a proibição ...

Senado vai discutir em 2017 a regulamentação de técnico esportivo — Senado Notícias

30/12/2016 - Projeto que regulamenta a profissão de técnico de esportes coletivos será discutido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 2017. Hoje, apenas a profissão de técnico de futebol é disciplinada. O relatório aprovado ...

CCJ aprova notificação compulsória de casos de violência contra a mulher — Senado Notícias

20/03/2019 - Profissionais da saúde que suspeitarem de violência contra a mulher deverão comunicar o fato aos superiores e autoridades policiais. Projeto de lei nesse sentido ( PLC 61/2017 ) foi aprovado na Comissão de Constituição ...

Aprovada emenda para construção de centros de atendimento às mulheres — Senado Notícias

07/11/2018 - A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) aprovou quatro emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019, o PLOA ( PL 27/2018) . Entre elas estão: a destinação de recursos para Políticas ...

Comissão aprova inclusão de Bernardo Sayão no Livro dos Heróis da Pátria — Senado Notícias

07/06/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o projeto de lei ( PLC 90/2017 ) que inclui o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Também conhecido como o Bandeirante ...

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